O governo federal publicou, nesta quinta-feira (2/2), duas portarias que instituem diretrizes para proteção aérea e terrestre da Terra Indígena Yanomami (TIY).
A população da etnia sofre com a atuação de garimpeiros que entraram ilegalmente no território e contribuem para o avanço de doenças, bem como para agravamento dos quadros de desnutrição entre os indígenas.
A primeira determinação, do Ministério da Defesa, estabelece os critérios para a identificação de aeronaves suspeitas no espaço aéreo da região.
Entre elas, há: voar sem plano pré-aprovado; omitir dos órgãos de controle de tráfego aéreo informações necessárias para identificação das aeronaves; trafegar com uso de falsa identidade; e entrar sem autorização em áreas restritas.
Nessa quarta-feira (1°/2), a Força Aérea Brasileira (FAB) restringiu o espaço aéreo no território indígena. Uma das formas usadas pelo garimpo para chegar a essa região era por meio de helicópteros e aviões. Agora, a Aeronáutica vai dividir a área de voo em três partes, com diferentes níveis de restrição.
A FAB planeja, ainda, a instalação de um radar para aumentar “o poder de detecção e controle” na região. As aeronaves E-99 e R-99 estão na área, para fazer esse monitoramento, e o alerta de Defesa Aérea de Boa Vista foi reforçado.
No caso do controle terrestre, portaria do Ministério do Meio Ambiente institui uma sala de situação e controle da TIY, na Superintendência do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) em Roraima, para coordenar, planejar e acompanhar ações de combate ao garimpo ilegal.
