Depois dos intensos protestos contra as medidas de suspensão das atividades não essenciais, a partir deste sábado, dia 26 de dezembro, até o dia 10 de dezembro, o Governo do Estado, através da Sefaz decidiu atendeu a reivindicação dos empresários sobre a flexibilização do recolhimento de impostos estaduais incidentes sobre a atividade produtiva.
A decisão foi anunciada no início da noite deste sábado, depois de uma onda de protestos em toda a cidade. A medida recai sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços e das contribuições ao FMPES, FTI, UEA e FPS cujos vencimentos ocorram nos meses de janeiro, fevereiro e março de 2021.
O benefício tributário consiste, basicamente, no pagamento de 50% do tributo na data regularmente prevista e na quitação do saldo remanescente até o último dia útil do mês de vencimento, segundo informou a Sefaz em nota.
