Técnicos do governo do Amazonas iniciam, nesta semana, visitas a milhares de residências dos bairros Zumbi I e II, ambos na zona Leste de Manaus, com o objetivo de iniciar o processo de regularização de títulos de propriedade. O anúncio foi feito na quinta-feira pelo vice-governador Omar Aziz, depois de lembrar que, num primeiro momento, os funcionários da SPF (Secretaria de Política Fundiária) farão um levantamento sócioeconômico das famílias para fins de emissão da documentação necessária à titulação.
“Recebam o nosso pessoal em suas casas e respondam com calma às perguntas. O governador Eduardo Braga determinou que toda a documentação necessária para a titulação seja gratuita. Portanto, se vieram cobrar algo de vocês, não paguem e nos avisem”, alertou o vice-governador, dirigindo-se aos moradores dos bairros.
O projeto “Minha Casa, Minha Vida”, segundo Omar Aziz, irá beneficiar com a regularização de seus imóveis, neste ano, em todo estado, mais de 30 mil famílias. Com as próximas entregas de 2008, o governo do Amazonas alcançará a marca das 55 mil expedições de títulos definitivos desde 2003, um número recorde, tornando-se a administração estadual que mais regularizou imóveis.
A prioridade, segundo Omar Aziz, será a titulação em nome das mulheres, tendo em vista que experiências anteriores indicaram ser as mães de família proprietárias mais responsáveis. A notícia foi bem recebida pela dona-de-casa Maria do Carmo Sampaio, para quem o imóvel em nome da mãe representa uma segurança a mais para os filhos.
“É uma grande felicidade saber que vou ser a principal beneficiada. Sou separada e sei que, com isso, a legalização da minha casa vai garantir que o imóvel vai ficar para os meus filhos”, disse Maria do Carmo, que mora há 17 anos no Zumbi.
Medida representa segurança e garante acesso a financiamentos
“Iniciaremos a expedição de mais quatro mil títulos somente aqui nos bairros Zumbi I e II. A medida representa não só uma segurança para pessoas que já residem faz muitos anos em suas propriedades, como também garante o acesso dessas famílias a financiamentos antes impossíveis pela falta de um imóvel regularizado”, revelou Omar Aziz, que se reuniu com moradores dos bairros alcançados pelo programa.
Instrumento
de Cidadania
Os documentos de titulação transformam o posseiro em proprietário real do terreno, dando segurança jurídica, e ainda permitem que o beneficiado tenha acesso às linhas de créditos dos bancos privados e oficiais, como a Caixa Econômica, que viabilizam montantes para reforma e ampliação do imóvel. A ação do governo do Estado visa à diminuição da irregularidade fundiária existente na capital, que surgiu a partir das invasões.
“O documento da terra é, sobretudo, instrumento de cidadania. Nesta fase, o cidadão não vai mais precisar ir à Secretaria. Basta ficar em casa, esperando os servidores fazerem o cadastro”, informou George Tasso, secretário da SPF (Secretaria de Política Fundiária).
Outro benefício proporcionado pela Regularização Fundiária é a valorização do próprio imóvel. “Uma casa construída num terreno sem título vale menos do que uma que tem o título. Isso é fato”, garante George Tasso.
Micro
e pequenos
A situação também não é diferente para os micros e pequenos empresários. A falta do título dificulta o acesso deles às linhas de crédito. “Centenas de micro e pequenas empresas funcionam nos bairros em prédios cujos terrenos não são regularizados”, diz, afirmando que sem o documento, que dá garantia real para oferecer ao sistema financeiro, as pessoas ficam impedidas de obter empréstimos dos órgãos de fomento.
