A discussão sobre a guerra fiscal e o ICMS interedestadual para Zona Franca seguem indefinidas. Após sinalizar um acordo, em que a alíquota seria diminuída para 7% para os bens de informática e 10% para os demais produtos do polo o governo recua. O governador Omar Aziz vetou a ideia por considerar que o Amazonas e o PIM iriam sair muito prejudicados com a redução, segundo informou o secretário de Fazenda, Afonso Lobo.
O acordo, apesar de sacrificar o polo de informática, chegou a ser visto como positivo por representantes do setor industrial do Estado, por manter as vantagens comparativas do Estado em relação aos Estados do Sul e Sudeste. Segundo o acordo da Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária) essas regiões teriam seu ICMS reduzido de 7% para 4%. O próprio secretário de Estado da Fazenda, Afonso Lobo, que estava na reunião da Confaz, considerou o acordo “aceitável”.
No entanto, segundo Afonso Lobo, o governador Omar Aziz descartou completamente a proposta, tanto no que diz respeito ao polo de informática como aos demais produtos do PIM. “O governador não aceitou. Foi claro quanto a essa questão. Isso já foi até comunicado ao Ministério da Fazenda. O Amazonas não trabalhará com menos de 12%, por entendermos a importância da ZFM para o Brasil. Sobre o polo de informática a posição é a mesma, essas questões terão que ser mais discutidas” contou. O Secretario de Estado explica que o isolamento do Amazonas nessa questão isso ficou nítido durante a reunião da Confaz, e, além disso, ele estava trabalhando com a promessa do governo federal de compensar essas perdas através do Imposto de Importação, PIS e COFINS. Por isso a medida havia sido considerada plausível.
Para o presidente do Cieam (Centro das Indústrias do Estado do Amazonas), Wilson Périco, que demonstrou aceitar a redução, desde que seja mantida a diferença do Amazonas para os demais Estados, o setor de informática é o que gera a maior polêmica. Segundo Périco isso acontece, pois o segmento é considerado vital para outros Estados, mas não possui tanta representatividade no PIM. “Essa questão hoje em dia é mais política do que técnica. O governador Omar Aziz com certeza possui mais experiência do que a gente nessa área. Ele está fazendo o que acha melhor para o Amazonas. Se ele acredita que o Estado pode e precisa conseguir mais é por que é possível”, comentou Périco.
Polo de informática
O Pólo de Informática é hoje o 3º maior segmento em faturamento do PIM. Segundo os indicadores da Suframa (Superintendência da Zona Franca de Manaus) o Faturamento do setor no primeiro quadrimestre do ano foi de R$ 3,2 bilhões o que equivale a 13,50% do total do faturamento do PIM. Atrás dos eletroeletrônicos com R$ 7,9 bilhões que equivale a 33,34% e do pólo de duas rodas com R$ 4,4 bilhões (18,46% do total). Périco explica que apesar do polo ser “de grande importância” a prioridade continua sendo o setor de eletroeletrônicos e de duas rodas que “juntos representam mais de 50% do faturamento do polo”.
No entanto o setor de informática é o que apresenta o maior crescimento de faturamento em 2013. Foram 36,01% de acréscimo se comparado com igual período do ano passado. Se olhar apenas o ano de 2013 também há um crescimento de R$ 519 milhões faturados em janeiro, para R$ 1 bilhão em abril. Périco explica que isso acontece devido aos investimentos que a Samsung vem realizando em 2013.
