Governo pretende reduzir tarifas na AL

O governo tomará medidas para reduzir as taxas de embarque cobradas para vôos do Brasil para os países da América Latina, hoje fixadas em US$ 36 (cerca de R$ 57,60). Com isso, pretende ampliar os vôos já existentes e estimular a criação de novas rotas no continente. “Podemos pensar até em taxa zero”, afirmou o ministro da Defesa, Nelson Jobim, depois de presidir a reunião do Conac (Conselho Nacional de Aviação Civil), na sede do ministério. Segundo Jobim, a redução das taxas será discutida entre os ministérios, não depende de votação no Congresso nem precisará de discussão prévia com as empresas aéreas.
“Vamos fazer um levantamento para revisão do sistema tarifário na América Latina. A idéia é fixar taxas de embarque diferenciadas. Hoje, o preço das passagens varia de US$ 100 a US$ 250, o que significa que, no caso da tarifa mais baixa, a taxa de embarque é 36% do valor da passagem”, afirmou Jobim. Segundo o ministro, serão estudadas medidas para ampliação de vôos diretos do Brasil para Lima, La Paz e Quito. Além disso, o governo brasileiro vai discutir com a Argentina o aumento da frequência de vôos para Buenos Aires.
A redução das tarifas deverá ser discutida pela Defesa e a Casa Civil com os ministérios da área econômica, já que implica em abrir mão de recursos para a União. Segundo o ministro, metade da receita das taxas de embarque cobradas no país vai para o Tesouro. Cerca de 40% vão para a Infraero, a estatal que administra os aeroportos, e o restante tem destinos diversos, como fundos setoriais.
Além dos incentivos para os vôos internacionais na América Latina, o governo também fará mudanças para incentivar a aviação regional e aumentar os vôos domésticos entre cidades de médio porte e entre capitais e municípios menores. Uma das fórmulas é a suplementação tarifária, em que a União usa recursos do Orçamento para subsidiar as passagens, “se houver necessidade estratégica de ligar uma capital a determinada cidade”, segundo Jobim.
A suplementação está em discussão no governo desde 2003. “Vamos discutir casos concretos” afirmou Jobim. Uma segunda alternativa para a suplementação seria a criação de uma nova taxa na aviação comercial nacional. “Mas é a hipótese mais difícil, porque os passageiros da aviação nacional pagariam para terceiros”, comentou o ministro.