O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, disse ontem que a intenção do governo é de que as ligações fiquem mais baratas entre todas as operadoras. “Estamos tomando medidas para que o sistema de telefonia fique mais barato para todas as redes. Não se pode proibir o usuário de ligar para outras redes (de operadoras)”, disse, durante apresentação do Fórum Novo Brasil, em referência ao Plano Geral de Metas de Competição (PGMC), aprovado recentemente pela Anatel
Segundo ele, o incentivo das teles, via preços, para estimular o uso dentro da própria rede ajudou a congestionar os serviços de telefonia, que foi uma das razões que levou a Anatel a suspender a venda de algumas operadoras no final de julho. “Muita gente aderiu (aos planos), mas as empresas não apostaram no crescimento”, disse, acrescentando que faltaram investimentos por parte das teles.
Bernardo reafirmou que o governo pretende lançar um plano de universalização da internet em “meados do ano que vem”. “Queremos criar um plano de dez anos para universalizar”, afirmou. Segundo ele, a expectativa é de que a penetração de lares com acesso à internet deve encerrar este ano em cerca de 50%. Para 2014, a meta é atingir 70%, disse o ministro.
Presídios
Bernardo comentou sobre a polêmica do uso de celulares nos presídios. Segundo ele, o papel das operadoras é oferecer os serviços e quem mora perto dos presídios “não pode ficar sem o sinal” de telefonia. “Os serviços têm que estar disponíveis. As autoridades precisam proibir a entrada dos celulares. Precisa reformular a lei com agravante para quem leva celular nos presídios”, disse.
Diretrizes do PGMC
As operadoras de telefonia terão que cumprir as diretrizes do Plano Geral de Metas de Competição (PGMC), disse o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, em relação a possíveis questionamentos das teles ao plano. “As teles precisam dar conta dos serviços, e não ficar entrando com ações. Não vemos nenhum motivo para entrarem na Justiça”, afirmou.
Segundo Bernardo, o principal aspecto do PGMC é estimular, de fato, a concorrência entre as operadoras, com uma regulamentação que mexe no mercado de atacado de telefonia, entre outros pontos.
