Em evento realizado na tarde de ontem, no auditório Desembargador Arthur Virgílio do Carmo Ribeiro (prédio anexo à sede do Tribunal de Justiça do Amazonas), localizado na av. André Araújo, s/nº, Aleixo, a desembargadora Maria das Graças Pessôa Figueiredo lançou a segunda edição de seu livro ‘Senhoras da Justiça – a trajetória das mulheres no Poder Judiciário e na carreira jurídica’. O evento, organizado pela Esmam (Escola Superior da Magistratura do Amazonas), marcou a programação do Dia Internacional da Mulher.
Em relação à primeira edição, que contemplava as mulheres que se destacaram na magistratura, esta agora incluiu informações sobre aquelas que se sobressaíram na carreira jurídica.
Estiveram presentes ao evento a presidente, e vice-presidente do TJAM, desembargadoras Nélia Caminha e Joana Meireles; a secretária da Sejusc, Jussara Pedrosa, representando o governador; a deputada estadual Débora Salgueiro, representando a Assembleia Legislativa; a presidente interina da ManausCult, Oreni Braga, representando a Prefeitura de Manaus, entre outras autoridades.
Sob a regência do maestro Adroaldo Cauduro o Coral da Escola Judicial do TJAM, acompanhado pelo pianista Célio Vulcão, cantou o Hino Nacional Brasileiro. Em seguida, a desembargadora Nélia Caminha lembrou das mulheres que trabalham no TJAM e as pioneiras, mães e avós, que sempre lutaram pelo seu empoderamento, mas que ainda há muitos desafios na luta feminina por espaço.
Novamente o Coral da Escola Judicial comemorou a data de ontem cantando ‘Maria, Maria’, de Milton Nascimento e Fernando Brant, um dos principais hinos na campanha pelos direitos femininos no país. Após a fala de Neiza Teixeira, coordenadora editorial da Editora Valer, que destacou a relevância do livro e a necessidade de se comemorar o 8 de março mostrando que a história da mulher não é de submissão, mas de luta, foi a vez de Graça Figueiredo fazer seu discurso citando as várias pioneiras nos tribunais e cortes do país e as décadas, e até mais de século, que levaram para atingir os cargos de presidência, e deixou um recado para as mulheres de hoje que almejam a carreira jurídica: “nunca desistam de seus sonhos”.
A cerimônia foi encerrada com o Coral cantando ‘Mulher, sexo frágil’, de Erasmo Carlos.
Dez anos de pesquisas
No livro, a desembargadora destaca a presença feminina em cada estado e relaciona as mulheres que já alcançaram a presidência dos tribunais de Justiça em todo o país.
“É importante demonstrar que nem todos os estados já tiveram uma mulher ocupando o cargo mais alto do Poder Judiciário”, disse.
‘Senhoras da Justiça’ é o resultado de dez anos de pesquisas onde a autora resgata personagens bíblicos como Débora, juíza e profetisa de Israel; mitológicos, como a deusa Minerva; e rememora fatos históricos, como a tragédia ocorrida numa fábrica de tecidos, em Nova Iorque, em 1857, quando mulheres funcionárias foram queimadas vivas dentro da fábrica por reivindicar melhores condições de trabalho. O livro também apresenta gráficos mostrando a composição dos Tribunais Superiores do Brasil, dos Tribunais de Haia, da Corte Penal Internacional e Tribunais de Justiça dos estados e Distrito Federal, com destaque para o Tribunal de Justiça do Amazonas.
Publicado pela Editora Valer, o livro é ilustrado com fotos e apresenta as pioneiras da Justiça brasileira, como a primeira juíza, depois desembargadora, Auri Moura Costa; as primeiras mulheres no STF (Supremo Tribunal Federal), do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), STJ (Superior Tribunal de Justiça), e CNJ (Conselho Nacional de Justiça), além das pioneiras desembargadoras do Tribunal de Justiça do Amazonas: Nayde Vasconcelos, Marinildes Costeira de Mendonça Lima e Liana Belém Pereira Mendonça de Souza.
Longa trajetória
Graça Figueiredo formou-se em Direito, em 1975, pela UA (Universidade do Amazonas, atual Ufam). Tem especialização em Direito Tributário e Direito Civil e Processual Civil. É autora de várias publicações e obras literárias, entre as quais ‘Senhoras da Justiça’, de 2012; e ‘Comarcas do Amazonas’, de 2013.
Em 2004, foi promovida por merecimento ao cargo de desembargadora do TJAM. Presidiu o Tribunal Regional Eleitoral e, de 2014 a 2016 exerceu o cargo de presidente do TJAM, a segunda mulher a presidir aquela Corte Estadual de Justiça do Amazonas, período em que, por várias vezes, assumiu o governo do Amazonas.
Atualmente compõe a Segunda Câmara Cível do TJAM e, em 2021, assumiu a Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar. Há 43 anos ela é membro da Corte.
