O reajuste do preço dos medicamentos não deve chegar imediatamente ao bolso do consumidor, afirmou o presidente do Corecon-AM (Conselho Regional de Economia do Amazonas), Marcus Evangelista. No último dia 12, o governo federal autorizou, por meio da Cmed (Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos), o reajuste anual dos remédios, a partir do dia 1° de abril.
E segundo a assessoria do Ministério da Saúde, a correção, será anunciada hoje (28) ou na próxima segunda-feira (1°) e terá um teto de até 6,31%, de acordo com a base de cálculo em vigor desde 2003, que considera a inflação medida pelo IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo) como fator preponderante. No ano passado, a correção máxima foi de 5,85%.
Evangelista destaca que para quem precisa fazer uso de algum medicamento e não quer comprometer o orçamento mensal, a saída é a velha e boa pesquisa de preço em vários estabelecimentos. “Além disso, o ideal é que readequar o orçamento, fazendo alguns cortes e substituições de produtos, para compensar o gasto”, indicou o porta-voz.
Para a consumidora, Fabíola Fernandes, que costuma gastar em média R$ 300 em medicamentos para a sua mãe, será preciso avaliar seus gastos para não acabar ficando no vermelho. “Infelizmente é algo que não temos como fugir, remédios são itens de necessidade básica”, disse a funcionária pública.
Na avaliação da gerente geral da Drogaria Angélica, Renata Pinheiro, como esse reajuste já era esperado, por acontecer anualmente, não acredita que haverá uma queda na procura dos medicamentos.
Falta de acesso
“É justo que as empresas reajustem o preço de seus produtos. É a lei do mercado. No entanto, o grave problema da falta de acesso a medicamentos deve ficar ainda mais complicado para a população. Precisamos de alguma saída que melhore as condições de quem precisa e não consegue seguir um tratamento medicamentoso, por não ter recursos suficientes para isso”, diz Rodrigo Bacellar, diretor da PBMA – Associação Brasileira das Empresas Operadora de PBM (Programa de Benefício em Medicamentos).
Segundo pesquisa divulgada em 2012 pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas), o gasto com a saúde está entre as quatro maiores despesas das famílias brasileiras -junto com habitação, alimentação e transporte. “Muitas pessoas interrompem o tratamento porque o dinheiro acaba”, diz Bacellar. Ele acredita que se mais empresas adotassem o PBM, por meio de incentivos fiscais, e o governo isentasse os remédios de impostos, esse problema estaria muito próximo de uma solução.
“Pesquisas do setor apontam que mais empresas adotariam o PBM se houvesse incentivo fiscal, como acontece com o Programa de Alimentação ao Trabalhador (PAT)”, afirma o diretor da PBMA. Hoje, no país, um pouco mais de 2 milhões de pessoas recebem algum tipo de subsídio para compra de medicamentos das empresas onde trabalham. A ajuda oferecida pelas empresas é de, em média, 50% do valor dos remédios. Unilever, Nestlé, Petrobras, IBM e Oi são alguns exemplos de empresas que já aderiram ao PBM.
Quanto à isenção de impostos, Bacellar sugere o fim da cobrança do PIS, Cofins e ICMS sobre medicamentos. “Recentemente foi divulgada uma simulação em que os remédios ficariam 11% mais baratos, se o governo cortasse o PIS e a Cofins.
