Segundo especialistas da UE, essas regiões adicionais conseguiram atender às regulamentações sanitárias do bloco europeu. “Recentemente, as autoridades competentes do Brasil, da Argentina e do Paraguai fizeram esforços consideráveis para melhorar a situação da saúde de seus rebanhos em seus respectivos países e em particular no que diz respeito à febre aftosa”, informou a Comissão Européia (o órgão executivo da UE) em um comunicado.
No mês passado, a OIE (Organização Mundial de Saúde Animal) oficializou o reconhecimento de que dez Estados brasileiros e o Distrito Federal estão livres de febre aftosa. Com a oficialização, Bahia, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso, Minas Gerais, Paraná, Rio de Janeiro, São Paulo, Sergipe, Tocantins e o Distrito Federal voltam a ter o reconhecimento vigente até 2005, quando foram diagnosticados eventos sanitários no Mato Grosso do Sul e Paraná. O Mato Grosso do Sul, no entanto, não obteve o reconhecimento. O secretário de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Inácio Kroetz, informou que a Comissão Científica para Doenças dos Animais da OIE solicitou informações adicionais, parte das quais já foi entregue pela delegação do ministério. De acordo com ele, essas informações serão avaliadas em julho.
No mês de abril, o Brasil, contestou na OMC (Organização Mundial do Comércio), por meio do Ministério da Agricultura, medidas sanitárias e fitossanitárias que impedem o comércio de produtos agropecuários do país nos Estados Unidos, México e Malásia.
O Brasil pediu a eliminação da análise econômica no processo regulatório dos Estados Unidos para a importação de itens agropecuários do país.
Respeito às exigências preocupa mercado europeu
Os norte-americanos relacionam uma análise de risco sanitária, que envolve doenças e pragas, a uma análise de impacto econômico aos pequenos produtores daquele país.
Em fevereiro deste ano, a UE havia suspendido a importação de carne bovina brasileira.
A decisão foi tomada após autoridades européias e brasileiras não conseguirem chegar a um acordo sobre o número de fazendas que poderiam receber certificação para vender o produto ao bloco.
Em dezembro do ano passado, a União Européia anunciou medidas de restrição às importações de carne brasileira que passariam a valer em 31 de janeiro deste ano.
Segundo anúncio feito em Bruxelas por meio de comunicado, a UE está preocupada com o respeito das exigências sanitárias do mercado europeu.
Agora, com o desacordo sobre o número de fazendas, as medidas parciais contra o comércio de carne passam a ser integrais.
A UE aplicava desde 2005 um embargo à carne de três Estados brasileiros (São Paulo, Paraná e Mato Grosso do Sul) devido a um foco de febre aftosa.
O bloqueio contra a carne brasileira produzida para exportação foi suspenso pela OIE (Organização Mundial de Saúde Animal) durante reunião em Paris, no mês de maio.
Na época deveriam ser reconhecidos como livres de febre aftosa com vacinação os Estados da Bahia, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso, Minas Gerais, Paraná, Rio de Janeiro, São Paulo, Sergipe, Tocantins e o Distrito Federal.
O desembargo, no entanto, não valeu para o Mato Grosso do Sul. Segundo o ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, o bloqueio não foi suspenso no Mato Grosso do Sul por falta de informações adicionais científicas.
