Após mais de oito horas de julgamento no Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em Brasília, o povo Waimiri-Atroari teve reconhecido o direito a consulta prévia antes da concessão de licença de instalação para as obras do linhão de Tucuruí, que corta suas terras no Amazonas. Apesar da maioria dos desembargadores ter votado contra a nulidade do leilão do empreendimento, defendida pelo Ministério Público Federal, todos reconheceram que os indígenas deverão ser consultados antes da próxima etapa do licenciamento ambiental. O julgamento na 5ª Turma do TRF1 apreciou dois processos judiciais movidos pelo MPF que apontaram a ausência de consulta prévia, livre e informada dos indígenas em relação ao projeto. Nas duas ações, a Justiça Federal em Manaus deu razão aos procuradores, ordenando a anulação do leilão que teve como vencedora a concessionária Transnorte Energia para a execução da obra. Também foi anulada a licença prévia concedida pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis. A 5ª Turma, formada pelos desembargadores Antonio Souza Prudente, Daniele Maranhão e Carlos Pires Brandão, por dois votos a um afirmou a validade tanto do leilão quanto da licença prévia.
INTELIGÊNCIA
Manaus é forte candidata a receber o Centro Integrado de Inteligência de Segurança Pública Nacional da região Norte. Nesta semana, o vice-governador do Amazonas e secretário-chefe da Casa Civil, Carlos Almeida (PRTB), e o deputado estadual Delegado Péricles (PSL), estiveram com o secretário de Segurança Pública do Ministério da Justiça, general Guilherme Theophilo, em Brasília, tratando do assunto.
TURISMO
Com o intuito de apoiar a estruturação da atividade turística no Amazonas, a Superintendência da Zona Franca de Manaus promoverá, nos dias 8 e 9 de julho, o seminário “O turismo como vetor de desenvolvimento da Amazônia”. O evento é voltado a autoridades governamentais, representantes de entidades de classe, instituições de ensino e demais interessados em promover o debate sobre o desenvolvimento da atividade turística na região a partir da identificação dos principais gargalos
VERBAS
Paralelo ao seminário, será realizado, também no dia 8 de julho, o lançamento do edital de chamamento público para a criação de um banco de projetos de apoio e estruturação da atividade turística no Amazonas. O banco servirá como repositório de projetos aptos a receber recursos financeiros por meio de transferências voluntárias, com investimento direto da Suframa ou por meio de emendas parlamentares, caso sejam liberadas as verbas pelo governo federal para o ano de 2020.
EM CRESCIMENTO
Contando com cerca de quatro mil produtores rurais em atuação, o setor de piscicultura no Amazonas foi responsável por uma produção de 15.456 toneladas em 2018, de acordo com dados do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário Florestal Sustentável do Estado do Amazonas. O setor está incluso nos projetos prioritários do Idam, que detalham algumas cadeias produtivas no Estado.
HABITE-SE
Com o objetivo de regularizar conjuntos residenciais construídos em anos anteriores, o Governo do Estado, por meio da Superintendência Estadual de Habitação, está trabalhando em uma força-tarefa desde janeiro para equacionar pendências junto aos órgãos reguladores. Uma dessas instituições é o Instituto Municipal de Planejamento Urbano, que tem disponibilizado sua equipe técnica para trabalhar em conjunto com os técnicos da Habitação para dar celeridade na conclusão de emissão e validação de Habite-se de 18 residenciais do estado.
LIMPEZA
Para intensificar os serviços de limpeza e demais serviços urbanos, a Prefeitura de Parintins contratou aproximadamente 400 trabalhadores que devem atuar nesse período do ano nos trabalhos desenvolvidos pela Secretaria de Obras, dentre eles a capina, varrição e pintura de meio-fio.
AMPLIANDO A ZFM
Uma Audiência Pública para discutir a ‘Área Suframada’ do município de Itacoatiara (distante a 264 quilômetros de Manaus) foi realizada na Câmara Municipal da cidade, por iniciativa do vereador Bosco Rodrigues (Progressistas). Além de Manaus e Itacoatiara, o município de Rio Preto da Eva também faz parte desta "área", podendo receber os mesmos benefícios fiscais concedidos pela Superintendência da Zona Franca de Manaus.
FLANELINHAS
Em parceria com a Associação dos Guardadores e Lavadores Autônomos de Veículos do Amazonas, a Polícia Militar começou a orientação dos guardadores de carros que atuam no comércio da zona sul, em especial no centro da capital. O objetivo é evitar a atuação de infratores se passando por flanelinhas nessa região. A expectativa é que os profissionais devidamente regularizados passem a trabalhar identificados.
FRASES
“Foi o momento mais difícil da minha vida“. Bruno Ramalho (MDB), prefeito de Carauari, depois de comandar a operação de resgate de 91 dos 97 passageiros do barco “Cidade de Carauari”, que naufragou esta semana
“Vamos trazer as principais personalidades do Estado, se pudermos, para palestrar a nossos militantes”. Hissa Abrahão, presidente regional do PDT, que tem promovido cafés com autoridades de todas as áreas para orientar integrantes da legenda
