Jaraqui com Economia: “Com desequilíbrio fiscal não se cresce”

Em: 19 de abril de 2023

O Programa/podcast Jaraqui com Economia recebeu na última semana o Economista e Consultor, Rodemarck Castello Branco para falar dos assuntos do momento no Brasil: vem aí aumento de impostos? arcabouço fiscal vai afetar a população em geral? Reforma Tributária vai sair? e a inflação? São muitas questões que, no fundo, vão afetar a sociedade e a economia do país. O bate-papo agradável entre os professores e economistas na bancada do podcast passeou por estes temas e trouxe muita luz sobre os assuntos do momento.

Rodemarck falou sobre o tão falado arcabouço fiscal. Segundo sua avaliação do que está disponível para o público (ainda não foi divulgado em detalhes pelo governo federal), Castello Branco considera ‘muito  bem construído’ e melhor que o anterior, chamado de ‘teto de gastos’. “Já conseguimos ver que o arcabouço coloca um limite para o crescimento dos gastos. Se a receita aumentar em 10, o gasto pode chegar apenas a 7, isso se o governo atingir sua meta fiscal que é o superavit primário”, explicou, lembrando que o governo propõe para este ano um superavit primário negativo de 0,25, com escalonamento nos próximos anos.

O economista lembrou que para que a economia brasileira deslanche e as regras fiscais façam a sua parte, o Brasil precisa de aumento de receita. “O ministro Fernando Haddad fala sobre isso, e o que ele diz é verdade, nós temos uma falha no nosso sistema tributário, como vantagens que são dadas e nunca mais são tiradas e que precisam ser retiradas ou reduzidas, como é o caso, por exemplo, de não se pagar Imposto de Renda sobre dividendos, que é um caso quase que ímpar no mundo”, apontou. 

No debate sobre o arcabouço fiscal, o economista fez um paralelo com o ‘teto de gastos’. Para Rodemarck, o Brasil  tem o costume de nunca tentar reduzir despesa. “Aquilo que o brasileiro faz de cortar algum serviço, gasto para poder cobrir uma despesa, isso, não fazemos. Ninguém nunca fala em Reforma Administrativa, por exemplo. Sou a favor de pegarmos o orçamento do Estado e voltá-lo para as classes menos favorecidas, mas não apenas aumentando recursos com esse fim. O ideal é tirarmos recursos de áreas em que estão ocorrendo desperdício e baixa produtividade econômica e social e redirecioná-los. O problema se agravou quando o governo Bolsonaro e o Congresso Nacional desmoralizaram o arcabouço anterior, criando uma série de possibilidades que pudessem romper isso aí. É uma questão política também”, disse.

O economista considera o arcabouço fundamental para o país. “É necessário que ele dê condições de realmente haver um controle de gastos públicos para impedir que a dívida pública continue crescendo”.

Sobre a taxa de juros brasileira, que está no centro de uma guerra fria entre governo e Banco Central, Rodemarck criticou o que ele considera uma politização do tema. “Eu entendo que transformaram a taxa de juros em algo político. Passou a ser uma coisa ideológica. Deixou de ser uma coisa de entendimento dos economistas”, aponta. 

Para ele, a Reforma está caminhando para uma proposta de aumento de impostos para que haja um alcance de meta de obter um superavit primário. “Para que o governo chegue à meta que ele vem propondo, vai precisar aumentar as receitas. Vamos ver como será ao ser apresentada

 a nova regra”, disse.

A grande preocupação brasileira, e não apenas dos economistas, é evitar o deficit público. “Este é um país onde todo mundo fala em gastar, mas é preciso discutir o que for necessário para combater a inflação e que precisamos reduzir o custeio para evitar a inflação. Gasto é vida. Mas, sabemos que não podemos gastar mais do que se ganha”, lembrou. 

A conversa entre os quatro economistas foi muito esclarecedora, e vale a pena assistir na íntegra o programa. Para isso, acesse o portal www.jcam.com.br, na área de vídeos.

Sobre o programa

O programa/mesacast Jaraqui com Economia, há 6 anos no ar, é um projeto de extensão das atividades da Ufam (Universidade Federal do Amazonas), com parceria do Jornal do Commercio e UniNilton Lins, falando de economia, com possibilidade da participação de estudantes da instituição acadêmica e contribuição para o desenvolvimento regional.

A gravação e transmissão é realizada pelo site www.jcam.com.br e pelas redes sociais do Jornal do Commercio (@jcommercio). Vai ao ar às quartas-feiras com apresentação e produção dos docentes e economistas Mourão Júnior, Jefferson Praia e Michele Aracaty. 

Lílian Araújo

É Jornalista, Artista, Gestora de TI, colunista do JC e editora do Jornal do Commercio
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