Os desembargadores João de Jesus Abdala Simões e Airton Luís Corrêa Gentil tomaram posse, na manhã desta segunda-feira (13), como novos dirigentes do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE/AM). A solenidade de posse aconteceu no auditório do Centro Administrativo José de Jesus F. Lopes, prédio anexo à Sede do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), com a presença de grande número de autoridades civis e militares, servidores do TJAM e do TRE/AM, desembargadores aposentados, além de amigos e familiares dos dois magistrados.
João Simões, assume o cargo de presidente, e Airton Gentil os de vice-presidente e corregedor do TRE/AM, sucedendo o desembargador Manoel Jorge Lins e Carla Maria Santos dos Reis, cujos mandatos de dois anos nas respectivas funções encerraram-se neste mês de maio.
A cerimônia
A cerimônia foi iniciada sob a presidência da desembargadora Mirza Telma de Oliveira Cunha, que estava interinamente no cargo desde o último dia 09/05, em razão do fim do mandato de Jorge Lins (em 08/05). Após assinar o termo de posse, João Simões passou a conduzir os trabalhos da sessão solene, dando posse a Airton Gentil.
Após discurso do governador Wilson Lima, a saudação aos novos dirigentes do TRE/AM foi feita pelo desembargador Cezar Luiz Bandiera, que é membro também da Corte Eleitoral e estava interinamente respondendo pela vice-presidência e pela Corregedoria do órgão, desde o último dia 08/05 (em razão do fim do mandato de Carla Reis, no dia 07/05).
Bandiera destacou a trajetória de ambos os empossados, salientando que Simões teve importante papel na conquista do “Selo Ouro” e “Selo Diamante” pelo TRE/AM (em 2017 e 2019, respectivamente) e do “Selo Diamante”, pelo TJAM (em 2023), atuando como coordenador da Comissão de Acompanhamento das Metas Nacionais do CNJ. “O desembargador João Simões é um exemplo de integridade, competência e dedicação ao serviço público. Sua contribuição ao Judiciário do Amazonas e para a sociedade como um todo é verdadeiramente admirável e digna de reconhecimento”, afirmou Bandiera.
Sobre Airton Gentil, Bandiera destacou que sua trajetória profissional tem sido marcada pela destreza e profissionalismo, trilhando um caminho de Justiça e equidade de forma exemplar. “Seu legado é um testemunho vivo do poder transformador de uma vida dedicada ao bem comum e à busca incessante pela Justiça”, disse Bandiera.
O poder do voto
Em seu discurso de posse, João Simões, que ocupa pela segunda vez a Presidência do TRE/AM (já havia exercido o cargo no biênio 2018/2020) fez referência às eleições municipais deste ano, que ocorrerão em outubro, e ressaltou a importância do voto que moldará o futuro coletivo da nação, uma vez que vereadores e prefeitos são as autoridades públicas mais próximas do cidadão.
“Moramos nas cidades e os vereadores e prefeitos são aqueles que conhecem mais de perto as nossas necessidades, portanto, a nossa responsabilidade como eleitores é muito importante. É essencial reconhecer a importância do voto como instrumento de transformação e renovação. Cada eleitor detém o poder de definir os rumos de cada cidade amazonense e é nosso dever garantir que esse direito seja garantido de maneira consciente e informada”, afirmou João Simões.
Simões destacou a gestão dos desembargadores Jorge Lins e Carla Reis e o trabalho dos servidores do TRE/AM e afirmou ter certeza de que encontrará uma Corte organizada e preparada para enfrentar os próximos desafios.
“O trabalho e a dedicação, já característicos da Justiça Eleitoral não podem parar, nosso desafio maior se aproxima, presidir as eleições municipais em todo o estado do Amazonas, estado de maior extensão territorial do Brasil, não é coisa fácil não. A tarefa é grandiosa e tem sido incansavelmente enfrentada por este TRE a cada eleição e com muito sucesso. É importante portanto destacar a qualidade dos seus juízes e servidores, destacar também a legião de cidadãos voluntários que trabalham nas eleições e a indispensável colaboração dos órgãos civis e das organizações militares. Portanto sem a contribuição de todos não se faz eleição no Estado do Amazonas”.
Mandato temporário
Os dois novos dirigentes do TRE/AM foram eleitos em fevereiro deste ano para mandato temporário de 8 meses e estarão no comando da Corte Eleitoral amazonense até a posse da próxima gestão (biênio 2025-2027), marcada para de 21/01/2025.
O mandato temporário atende à Resolução n.º 42/2023 TRE-AM, que estabeleceu nova data para a posse dos dirigentes com objetivo de que o período de gestão coincida com o exercício financeiro e o ano civil. A eleição dos novos dirigentes passará a acontecer no mês de setembro de cada ano.
Trajetórias de sucesso na Magistratura
João Jesus Abdala Simões Bacharel tem 72 anos, nasceu em Manaus (AM), formou-se em Direito (1974) pela Universidade do Amazonas, e especialista em Direito Privado (1982), pela mesma instituição, é também pós-graduado em Direito Processual, pela Fundação Getúlio Vargas (1999). Exerceu advocacia privada entre os anos de 1975 e 2004. Exerceu a função de Juiz Jurista efetivo do Tribunal Regional Eleitoral por duas investiduras, entre os anos de 2000 e 2002, e ingressou na Magistratura através do Quinto Constitucional, no ano de 2004, representando a categoria de advogados. Como desembargador, exerceu a função de ouvidor-geral, de corregedor-geral de Justiça do Amazonas (2007/2008), vice-presidente do TJAM em 2008/09, e, por fim, presidente da Casa no biênio 2010/2012. De 2016 a 2018, ocupou o cargo de vice-presidente e corregedor do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, além da Presidência da Corte no biênio 2018-2020.
Airton Gentil tem 63 anos, é natural de Manaus e formou-se em Direito pela Universidade do Amazonas (1984). Tem especialização em Direito Processual Civil pela mesma instituição (1995). Antes de ingressar na magistratura exerceu a advocacia privada por dois anos, foi servidor público dos quadros do Tribunal Regional do Trabalho da 11.ª Região e delegado da Polícia Civil do Amazonas. Ingressou na magistratura em 1989, iniciando suas atividades jurisdicionais na Comarca de Boca do Acre. Em seguida, foi removido para Humaitá e também atuou na Comarca de Manacapuru. Em todos esses municípios também atuou como juiz eleitoral, função que também exerceu em Novo Aripuanã, Lábrea, Anamã, Beruri, Apuí, Codajás, Iranduba, Envira e Eirunepé (por algumas delas respondendo cumulativamente), bem como na capital 1.ª e 40.ª Zonas Eleitorais). Na capital, foi juiz da 2.ª Vara de Família e Sucessões por quase 10 anos; da 10.ª Cível e de Acidentes de Trabalho; e em 2010 assumiu a titularidade da 1.ª Vara da Dívida Ativa Estadual. Exerceu as funções de juiz auxiliar da Corregedoria-Geral de Justiça, da Vice-Presidência e da Presidência do TJAM, e foi convocado para atuar como desembargador por diversas vezes. Foi promovido a desembargador, pelo critério de merecimento, em fevereiro de 2017.
Mesa de honra
Além dos desembargadores eleitorais e do membro do Ministério Público Eleitoral – que compõem a Corte do TRE/AM – compuseram a mesa de honra da cerimônia de posse: o ministro do Superior Tribunal de Justiça, Mauro Campbell Marques; a presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas, desembargadora Nélia Caminha Jorge; o governador e o vice-governador do Estado, respectivamente, Wilson Lima e Tadeu de Souza Silva; o presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas, deputado estadual Roberto Cidade; o senador Eduardo Braga, o deputado federal Saullo Vianna; a jurista e ministra aposentada do STJ, Eliana Calmon Alves; o procurador-geral do Ministério Público do Estado do Amazonas, Alberto do Nascimento Júnior; o procurador do Trabalho Rafael de Souza Hanna, representando o MPT da 11ª Região; o defensor público-geral do Amazonas, Rafael Barbosa; o comandante Militar da Amazônia, general de Exército Ricardo Augusto Costa Neves; o prefeito de Manaus, David Almeida; e o presidente da Câmara Municipal de Manaus, Caio André Oliveira. Integraram, ainda, o dispositivo o presidente do Tribunal Regional do Trabalho (TRT-11), desembargador Audaliphal Silva; o presidente do TRE de São Paulo, desembargador Silmar Fernandes; o presidente do TJ do Maranhão, desembargador José de Ribamar Sobrinho; o desembargador Joás de Brito Pereira Filho, representando o Tribunal de Justiça da Paraíba; a diretora do Foro da Seção Judiciária do Amazonas, juíza Federal Mara Elisa Andrade; a presidente do TCE/AM, conselheira Yara Lins; o superintendente da Zona Franca de Manaus, Bosco Saraiva; o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Amazonas, Jean Cleuter Mendonça; o juiz Gildo Alves de Carvalho Filho, presidente da Associação dos Magistrados do Amazonas; a reitora da Universidade Nilton Lins, Gisélle Lins Maranhão; e o presidente da Federação das Indústrias do Estado do Amazonas, Antônio Carlos da Silva.
