Juízes participam de curso sobre execução trabalhista pela Enemat

O diretor da Enamat (Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho), ministro Carlos Alberto Reis de Paula, defendeu ontem (02), na abertura de curso sobre execução trabalhista, que a produtividade dos juízes do Trabalho tenha como parâmetro o número de processos concluídos, e não apenas os examinados.
“Historicamente, as estatísticas da Justiça do Trabalho se baseiam nos processos conhecidos. É preciso mudar isso e fazer com que a Justiça do Trabalho cumpra sua missão estabelecida na Emenda Constitucional nº 45, de oferecer, num tempo razoável, a prestação jurisdicional completa, com a satisfação dos créditos reconhecidos”, afirmou aos alunos do 1º CFF (Curso de Formação de Formadores) sobre o tema.
O curso prosseguirá até o dia 5 próximo, e tem como alunos dois juízes do Trabalho de cada Tribunal Regional, indicados pelos respectivos TRTs ou Escolas Judiciais. Após o treinamento, num prazo máximo de quatro meses, os novos instrutores voltarão a suas regiões e estabelecerão, junto com seus Tribunais ou Escolas, cronograma para implantação de curso-piloto nas Regiões que os indicaram para o CFF da Enamat.
O diretor da Enamat lembrou aos magistrados-alunos que eles serão os multiplicadores da proposta de “quebrar a cultura de que basta dizer o direito, e não efetivar o direito”. A fase de execução, de acordo com ele, vinha sendo relegada, com essa postura, a um segundo plano, apesar dos esforços que a própria Justiça do Trabalho tem feito para facilitar o procedimento em nível tecnológico, há alguns anos.