A Assembleia Legislativa do Amazonas também está empenhada no fortalecimento da ZFM (Zona Franca de Manaus). Ao longo de 55 anos de existência do modelo, o legislativo estadual sempre se manteve incansável na luta em defesa do projeto de desenvolvimento mais bem-sucedido do Brasil, gerando empregos e renda à população da região, servindo como principal motor da receita tributária do Estado.
O deputado estadual Roberto Cidade (PV), presidente da Assembleia, destaca a importância que a ZFM representa, hoje, para o Amazonas. “Muito além de um modelo que oportuniza a geração de mais de 100 mil empregos e mantém a economia do Estado forte, a Zona Franca de Manaus é a garantia de que nosso maior bem, que é a floresta amazônica, se mantenha de pé e, sem dúvida, é o principal fator de desenvolvimento da Região Norte”, ressalta o parlamentar.
Paralelamente aos deputados estaduais, a bancada amazonense em Brasília trava uma luta árdua para manter as vantagens comparativas que sustentam a grande cadeia produtiva no âmbito de abrangência dos benefícios fiscais, atraindo novos investimentos nos mais diversos segmentos econômicos das empresas instaladas em Manaus.
Roberto Cidade diz que os números sobre o desempenho da indústria falam por si só sobre a dinâmica desse grande empreendimento, criado há mais de cinco décadas, contribuindo para alavancar as atividades econômicas tanto na capital quanto nos municípios do interior do Estado.
“Analisando os números, é possível constatar a importância da indústria instalada na capital amazonense. No ano passado, mesmo em meio à pandemia de coronavírus, a Zona Franca teve faturamento de R$ 158 bilhões”, ressalta Cidade. Ele acrescenta. “Só isso já seria suficiente para pôr fim a indagações sobre a importância do modelo, que vira e mexe surgem no Sul e Sudeste do País, que obviamente são contra a Zona Franca de Manaus”.
Empenho
Cidade diz, ainda, que está empenhado na defesa da ZFM, principalmente agora em que a reforma tributária tramita no Congresso Nacional e é vista como uma grande ameaça à manutenção dos incentivos fiscais. E tem no governo Jair Bolsonaro como ministro da Economia, Paulo Guedes, que é contra qualquer tipo de incentivo fiscal.
“Como deputado presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas, tudo o que estiver ao meu alcance e dependa do Poder Legislativo estadual, estarei sempre a postos”, garante o parlamentar. Ele revela que, inclusive, já externou essa disposição ao superintendente da Suframa, Algacir Polsin.
“Já participei com ele (Polsin), em Humaitá, da reunião técnica para a discussão da implantação do projeto-piloto da Zona de Desenvolvimento Sustentável Abuña-Madeira, coordenado pela Suframa. Esse é um projeto que considero de suma importância porque o caminho é interiorizar o desenvolvimento”, afirma Roberto Cidade. “A Zona Franca é nossa e cabe a cada um de nós a sua defesa e preservação”, destaca.
Outros deputados estaduais também manifestaram suas opiniões sobre a importância do modelo ZFM. O deputado estadual Serafim Corrêa (PSB) disse que, sem a Zona Franca, a floresta já teria sido derrubada.
“Não posso deixar de homenagear as pessoas que criaram e os que prorrogaram a Zona Franca. Em primeiro lugar, o presidente Castelo Branco que a criou em 1967. Depois, o presidente José Sarney que prorrogou por dez anos. Na sequência, atendendo apelos das classes empresariais e segmentos políticos do Amazonas, o presidente Lula, que prorrogou por mais dez anos”, disse Serafim.
Ele citou, ainda, a atuação da ex-presidente Dilma Rousseff para a manutenção do projeto. “Ela (Dilma) viabilizou no Congresso Nacional a extensão do modelo por 50 anos. Hoje, não temos mais este problema de tempo, porém temos os permanentes ataques e a falta de compreensão, principalmente do governo federal da sua importância”, acrescentou Serafim.
O deputado estadual Wilker Barreto (sem partido) também parabenizou a ZFM por seu aniversário de 55 anos. Ele, porém, manifestou o seu repúdio contra o ministro Paulo Guedes que constantemente lança uma ofensiva contra o projeto.
“A Zona Franca é o modelo econômico de desenvolvimento mais sustentável do País, que permitiu que a população de 4 milhões de brasileiros não atentasse contra o bioma. Quero deixar mais uma vez o meu repúdio ao comportamento do ministro Paulo Guedes, que não se comporta como um ministro de Estado, mas como um consultor de empresas”, protestou o deputado.
