O líder do governo na Câmara, deputado Henrique Fontana (PT-RS), disse que pretende incluir na proposta de reforma tributária que vai ser enviada ao Congresso, a criação de uma nova contribuição para financiar exclusivamente a Saúde. O novo tributo substituiria a CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira), extinta no ano passado.
Fontana, entretanto, negou que a idéia de recriação dessa nova CPMF tenha partido do governo. Segundo ele, a proposta do governo não incluirá essa mudança.
O líder disse que a decisão da oposição de rejeitar a prorrogação da CPMF no fim de 2007 foi um “enorme erro”.
Segundo ele, as turbulências nos mercados financeiros podem “amplificar o erro da oposição” e cobrou que as eleições presidenciais de 2010 não sejam antecipadas.
“Espero que a oposição retire o olho de 2010, porque o governo está de olho nos interesses do país”, afirmou o líder do governo.
Segundo ele, os líderes da base aliada na Câmara vão fechar uma lista com as prioridades para 2008 e tentar criar com a oposição um “ambiente de acordo”. “Vamos eleger prioridades dentro de um plano realista. Temos que fazer uma lista com os pés no chão”, disse Fontana.
O governo estabeleceu como prioridade no Congresso, com a retomada dos trabalhos legislativos em fevereiro, a votação da reforma tributária e da MP (medida provisória) que reajustou a alíquota da CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido) do sistema financeiro, além do Orçamento da União para 2008. Uma reunião do Conselho Político do governo fechará a proposta em fevereiro, antes do envio ao Congresso. De acordo com Henrique Fontana, o Palácio do Planalto encaminhará uma proposta realista, com a racionalização do sistema de impostos.
