Uma mobilização nacional entre políticos, empresários e associações na tentativa de pressionar o governo federal a manter o Perse (Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos) foi realizada no Congresso na última quarta-feira (7). A articulação junto às entidades que compõem o setor de eventos ocorreu após o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciar que pretende antecipar o fim do programa por indícios de irregularidades.
Com a assinatura de 305 parlamentares, um manifesto em defesa do Perse será entregue aos presidentes do Senado e Câmara. “O Perse foi debatido e votado nas duas casas legislativas por diversas vezes e o manifesto reforça a vontade do parlamento de mantê-lo até o final”, salienta o empresário Doreni Caramori Júnior, presidente da Abrape (Associação Brasileira dos Promotores de Eventos).
As tratativas em torno do tema têm sido acompanhadas com preocupação por representantes do segmento no Amazonas, visto que o programa possibilitou negociação de dívidas em condições especiais, vantagens tributárias e apoio financeiro para empresas que mantiveram seus funcionários. É o caso da Abrasel-AM (Associação Brasileira de Bares e Restaurantes).
“A preocupação é grande, a previsão original de encerramento do Perse é fevereiro de 2027 e antecipar seu final significa acabar com o planejamento orçamentário que as empresas fizeram, contando com o benefício, que nada mais é do que uma reparação aos setores mais afetados pela pandemia, que sofreram as maiores perdas financeiras e se endividaram para conseguir atravessar esse período crítico”, frisou o presidente Rodrigo Zamperlini.
Pelas pesquisas feitas pela Abrasel, 40% das empresas do setor da alimentação fora do lar tem algum débito em atraso e, entre essas devedoras, quase 60% têm débitos tributários. “Não é difícil imaginar o agravamento que virá com a antecipação do final do programa, que atinge justamente o recolhimento de tributos”.
Segundo o representante da entidade no Amazonas, a Abrasel, em âmbito nacional, está participando ativamente das conversas e mobilizações em defesa do Perse.
“Aqui no Amazonas nós enviamos ofício a todos os deputados federais e senadores do Estado, solicitando apoio ao programa e a derrubada da MP do governo que determina o encerramento antecipado dos benefícios fiscais. Também solicitamos agendar com nossos parlamentares para explicar que não queremos o benefício por tempo indeterminado, apenas que seja cumprido o prazo previsto, ou seja, que dure até fevereiro de 2027”, informou.
Gerson Sampaio, presidente da Asseeam (Associação de Entretenimento do Estado do Amazonas), informou ao Jornal do Commercio que o segmento vai brigar pela permanência dos benefícios do Perse. “Isso é de fundamental importância para o setor que ficou dois anos parado durante o período da pandemia. Tivemos um representante nosso presente na reunião em Brasília para tratar sobre o assunto para entendermos os próximos passos”, declarou.
O vice-presidente da Abrape/Norte, Bernard Teixeira, participou da reunião em Brasília e disse que o Perse é fundamental para recuperação financeira de quem promove eventos no Norte do país. “Fazer eventos no Norte é um grande desafio. Primeiro, é muito longe para todos os artistas. O preço da passagem aérea é o triplo. Após a pandemia, o valor saltou, ou seja, já tem um custo aumentado. A receita do Norte, em relação à uma região mais subdesenvolvida, é menor, então, é difícil realizar um evento na região”.
Assinatura
Deputados e senadores já reuniram mais de 300 assinaturas para que a MP seja devolvida ao governo. No total, foram 35 senadores e 270 deputados federais que assinaram o documento, sendo 26 líderes. “O Perse foi debatido e votado nas duas casas legislativas por diversas vezes e o manifesto reforça a vontade do parlamento de mantê-lo até o final. A extinção abrupta pode parar um ciclo de investimentos, como implicará em um ciclo de desinvestimentos em áreas fundamentais da economia. O setor carrega um endividamento desde a pandemia, que foi parcelado ao longo dos anos e conta com o programa não só para quitar esses compromissos, como para continuar investindo”, salienta o empresário Doreni Caramori Júnior.
“O programa foi fruto da sensibilidade do parlamento com um setor que ficou impedido de trabalhar. O Perse uniu parlamentares, do PT, do PCdoB, do PDT, do meu partido, o PSB, e vários outros. O Perse é do Brasil, do emprego, da renda e da justiça”, ressalta o deputado Felipe Carreras (PSB-PE), autor do Perse e presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Produção Cultural e Entretenimento e da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Turismo.
Cancelamentos
O setor de eventos está entre os primeiros a sentir o impacto econômico com a crise da pandemia.
No Amazonas, mais de 100 eventos foram cancelados somente nos meses de janeiro, fevereiro e março de 2022 em razão da pandemia. Deixando de gerar mais de 60 mil empregos diretos e um prejuízo de mais de R$ 200 milhões de reais. Sem contar com as perdas em razão do cancelamento do carnaval das escolas de samba no sambódromo.
Na época, Gerson Sampaio, presidente da associação, reforçava sobre a importância da reedição da MP para o setor, considerando a quantidade de cancelamentos de eventos que ocorreriam no primeiro trimestre de 2022, devido a nova onda provocada pela variante Ômicron.
“A MP ampara os realizadores dos eventos, desobrigando o estorno em valores e assegura aos consumidores a remarcação dos ingressos adquiridos”. É preciso entender que a retomada do setor deve seguir com responsabilidade e cooperação entre o privado e a administração pública, trabalhadores do setor de entretenimento responsável clamam pelo retorno de seus postos de trabalho e recuperação das suas rendas”, disse ele na ocasião.
A MP assegura também que, caso a empresa não conseguisse remarcar o evento ou disponibilizar o crédito na forma prevista, teria que devolver o valor recebido pelo consumidor até 31 de dezembro de 2022. Além de determinar que artistas, palestrantes e outros profissionais contratados até 31 de dezembro de 2021, com eventos adiados ou cancelados, não eram obrigados a reembolsar imediatamente os valores dos serviços ou cachês, desde que o evento fosse remarcado e realizado até 31 de dezembro de 2022.
Saiba
O programa tinha previsão de durar até 2027, mas a necessidade de recuperar a arrecadação para equilibrar as contas públicas fez o governo publicar uma MP no fim do ano passado para acabar de forma gradual com o programa. O Ministério da Fazenda chegou a questionar a eficiência do programa.
Diante de especulações de que empresas estariam fraudando o programa e que o custo da iniciativa para o governo é muito superior do que o setor alega, o autor do projeto, deputado Felipe Carreras (PSB-PE) cobra mais transparência de informações do Ministério da Fazenda.
