Em meio às polêmicas envolvendo a concessão de incentivos fiscais, lideranças empresariais e da máquina pública do Amazonas se preparam para mostrar a importância da ZFM (Zona Franca de Manaus) no contexto econômico nacional durante o seminário que acontecerá na próxima segunda-feira, dia 24, no auditório do jornal Folha de S. Paulo, em São Paulo (capital). O encontro será realizado por todo o dia com a participação de especialistas sobre o tema, de todo o País.
Promovido pela Folha, com patrocínio da Manaus Luz, Água de Manaus e o apoio da prefeitura da cidade, o seminário abordará praticamente dois temas – O impacto da Zona Franca no orçamento nacional e Alternativas para o crescimento econômico. O governo do Amazonas e também do município enviarão representantes para participar das discussões. O principal objetivo é esmiuçar o mecanismo fiscal que opera as vantagens comparativas da indústria incentivada da região.
Especialistas e autoridades do segmento vão abordar assuntos como os impactos da isenção de impostos sobre a economia brasileira que passa por um momento difícil e ainda alternativas para promover o crescimento econômico.
Segundo o vice-presidente da Fieam (Federação das Indústrias do Estado do Amazonas), Nelson Azevedo, que confirmou presença nos debates, o evento será uma oportunidades para demonstrar que a ZFM não é só importante para o Amazonas, mas sim para todos os brasileiros, que compartilham também os benefícios com a população amazonense. “Hoje, nosso polo industrial tem uma participação ímpar no PIB brasileiro e contribui com pelo menos um terço de tudo que é arrecadado em impostos pelo Brasil”, afirma o líder empresarial.
De acordo com Azevedo, a contribuição anual da Zona Franca em arrecadação de tributos ao governo central chega, no mínimo, a R$ 14 bilhões, apesar da renúncia fiscal concedida a empresas industriais no Amazonas. “Isso só em impostos federais. Portanto, é oportuno mostrar o quanto a ZFM contribui para todo o País num momento em que o modelo passa por ataques constantes contra suas atividades. Aliás, é bom lembrar que temos o projeto de desenvolvimento considerado o mais bem-sucedido das últimas décadas”, acrescenta.
Empregos fora da ZFM
De acordo com Azevedo, a ZFM proporciona ainda a geração de pelo menos 700 mil empregos fora do Amazonas. E toda essa mão de obra ocupada é oriunda de empresas nacionais que fornecem componentes às empresas instaladas no parque industrial de Manaus. As peças usadas nos produtos fabricados na Zona Franca vêm principalmente da Região Sudeste, a maior parte do Estado de São Paulo. “Só a Honda, que concentra no Estado a sua maior produção no polo de duas rodas, tem algo em torno de 900 revendas em todo o Brasil”, revela Azevedo.
O presidente do Cieam (Centro da Indústria do Estado do Amazonas), Wilson Périco, é outra liderança empresarial que deverá participar dos debates do seminário da Folha em São Paulo. Defensor da exploração mineral sustentável, não é de hoje que ele propõe o investimento numa nova matriz econômica no Amazonas, com base na extração de minérios. Em sua avaliação, essas novas atividades se somariam à ZFM e poderiam dar uma nova dinâmica ao desenvolvimento econômico regional.
“Temos recursos minerais abundantes que podem ser explorados de maneira sustentável e exportados para todos os mercados. Além disso, poderíamos agregar valor a esses insumos e vender produtos acabados, que possibilitariam aumentar a margem de lucro para serem empregados em futuros investimentos na economia e na inovação tecnológica”, avalia.
A crise econômica pegou de cheio a ZFM. Entre 2012 e 2018, foram fechados 43 mil postos de trabalhos na indústria incentivada do Amazonas, segundo os últimos números oficiais. A taxa de desocupação em Manaus chegou a 17,2%, portanto, bem acima da média nacional, que foi de 12,4%.
Por causa desse cenário adverso, lideranças empresariais e políticas preveem que a situação econômica do Estado deve se agravar ainda mais com a proposta do governo Jair Bolsonaro (PSL-S) de reduzir de 16% para 4% o IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) para bens de informática e celulares. Segundo avaliam, se levada adiante, a medida quebraria as atividades da ZFM, que ainda se ressente da redução da alíquota dos concentrados de bebidas. O impacto da medida foi tão grande no segmento industrial que levou a gigante Pepsi Cola a fechar sua unidade em operação no Amazonas.
Agora, as bancadas do Amazonas na Câmara e no Senado, além das lideranças empresariais, se mobilizam para tentar impedir a redução do IPI para informática e celulares, como quer o presidente Bolsonaro, sob a influência do superministro da Economia, Paulo Guedes, que vez por outra lança uma ofensiva contra a ZFM.
Uma possível redução do IPI de 16% para 4% escancaria o mercado brasileiro para importação de bens de informática e celulares, principalmente os da China, altamente competitivos, o que prejudicaria os dois segmentos, não só no Amazonas, como também em todo o Brasil. Não é de hoje que especialistas criticam intensamente o viés extremamente liberal da nova equipe econômica, que impacta negativamente na indústria nacional.
