Livre comércio e culturas nativas são atrativos de Tabatinga

O potencial turístico da região de Tabatinga consegue atrair, conforme informa o site Portal de Tabatinga, cerca de dez mil turistas que provêm de origens variadas. Ali, além da cidade brasileira, está localizada também a cidade colombiana de Letícia. A instalação da ALCT (Área de Livre Comércio de Tabatinga) é um dos fatores a incentivar o turismo naquela região do Amazonas.
Localizada na tríplice fronteira entre Brasil, Colômbia e Peru, Tabatinga está a 1.105 quilômetros de distância de Manaus, em linha reta. A distância fluvial é de 1.607 quilômetros e os fatores que mais levam o visitante a ir até ao município fronteiriço é o potencial biológico que possibilita, por exemplo, a observação da natureza.
A existência de número significativo de populações indígenas no município de Tabatinga é outro fator a possibilitar a atração de turistas para a região que vêm conhecer as culturas nativas e as comunidades ribeirinhas características do alto Solimões.
Entre esses visitantes, o maior contingente é de colombianos, que são 40% dos que chegam ali todos os anos. Em seguida vêm os brasileiros, com participação de 15%. Os demais 45% estão distribuídos em norte-americanos, peruanos e europeus.
A cidade dispõe de acessos pelo porto fluvial e aeroporto de Tabatinga. A proximidade com Letícia abre mais uma possibilidade de chegar à cidade, por via aérea, com pouso na cidade colombiana.
Criada pela lei nº 7.965 de 22 de dezembro de 1989, a instalação da Área de Livre Comércio de Tabatinga (ALCT) motiva a visita à cidade pela facilidade de adquirir produtos sem a incidência de impostos como o IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) e II (Imposto sobre Importação).
A legislação prevê a importação e exportação sob condições de um regime tributário especial com o objetivo de desenvolver a região onde Tabatinga está localizada. Em função do regime especial, os preços praticados não sofrem a incidência do II nem do IPI, possibilitando assim que o consumidor final obtenha mercadorias com preços vantajosos.
Se destinados às finalidades expressas pela legislação específica da ALCT, os produtos são favorecidos pelos benefícios fiscais. Assim, estão contemplados os produtos destinados ao consumo local, ao beneficiamento de pescado, recursos minerais e matérias-primas de origem agrícola e florestal, além daqueles direcionados à agropecuária e priscicultura.
O segmento de turismos é beneficiado pela legislação ao oferecer incentivos para operação de atividades ligadas ao setor e a serviços de outras naturezas,  do mesmo modo que beneficia a atividade de construção e reparos navais e de indústrias que tenham seus projetos aprovados pela Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa).
O favor fiscal só pode ser usufruído se a entrada dos produtos ocorrer pelo porto, aeroporto ou ponto de fronteira de Tabatinga e destinado a um importador devidamente registrado na ALTC.
Não usufruem de benefício fiscal estabelecidos para a ALCT armas e munições, automóveis de passageiros,bens finais de informática, bebidas alcoólicas, perfumes e fumos.
Com 47,9 mil habitantes, conforme informa o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o município de Tabatinga está localizado em uma área de 3.225 km2 e em seu território três agências bancárias e 320 empresas e o Produto Interno Bruto (PIB) per capita é de R$ 3.621.