Os choques e conflitos de interesse noticiados pela imprensa a respeito da formação da equipe ministerial do presidente eleito Jair Bolsonaro é mais um capítulo daquilo que denomino de engenharia política da governabilidade possível sob a chancela do presidencialismo multipartidário.
Compor uma equipe ministerial é um artesanato intersubjetivo, suprapartidário e pluralista extremamente delicado. Formar um gabinete ministerial é, por definição, uma arte política – heurística – que precisa calibrar na medida certa uma boa dose de expertise técnica sem deixar de lado a importância da astúcia política, especialmente na relação com as forças parlamentares e judiciárias.
Assim, uma equipe precisa combinar ergonomicamente o tradicional e o inovador, o conservador e ousado, jovens e velhos. O casamento ministerial é, portanto, um pacto de longevidade matrimonial sob pena de comprometer todos os alicerces da engenharia política da governabilidade possível e, por conseguinte, colocar o país na trajetória do abismo.
O ensaio democrático brasileiro, iniciado no século XX, tem um catálogo ilimitados de experiências de montagem de equipes ministeriais multipartidários, bem como os ministérios de orientação tecnocrática do regime militar. Isso quer dizer que ao longo dessa história passamos pelos mais diferentes meios e arranjos ministeriais: dos gabinetes ministeriais mais conflitivos, dispersos e multipartidários aos mais coesos e consensuais.
Em O Cálculo do Conflito, trabalho seminal do cientista político Wanderley Guilherme dos Santos, é reexaminada toda a história dos gabinetes ministeriais dos governos oriundos da Constituição de 1946 até o colapso de 1964. Em sua análise, Santos observa que os presidentes erram por não acomodarem estrategicamente um quadro permanente de ministros coalescentes à composição numérica da base de apoio presidencial no parlamento.
Uma eficaz equipe ministerial é a moeda de troca para se obter o apoio parlamentar nos regimes multipartidários de separação de poderes. A dependência mútua entre os poderes podem colocar o Executivo e Legislativo no caminho da coordenação estratégica ou na rota do conflito.
O ministério José Sarney foi um remendo político ad hoc, uma vez que precisou garantir a transição dos regimes sem traumas profundos para os grupos diretamente envolvidos no conflito – militares e oposição civil e armada. A passagem da ordem autoritária para a ordem constitucional, coroada com a lei da Anistia e a Carta de 1988, garantiu a estabilidade necessária para o advento do próximo governo. O gabinete de Sarney foi composto majoritariamente por forças tradicionais política brasileira e pelo seu partido, o PMDB. Para além dos problemas políticos e constitucionais, o governo Sarney preocupou-se com o combate à inflação que, naquela altura, já desmantelava os fundamentos do sistema econômico brasileiro.
Já o gabinete de Fernando Collor de Melo foi pautado pelo rigor técnico e regional sem apostar numa firme base parlamentar de sustentação presidencial. A sua agenda de liberalização econômica e os escândalos de corrupção entraram em rota de colisão com os interesses patrimonialistas ali instalados. A desconexão era tão flagrante que os ministros não conseguiram estancar a crise, um somatório de decisões econômicas equivocadas, hiperinflação e corrupção.
Itamar Franco, por sua vez, reorganizou a estrutura governamental tendo como base principal o multipartidarismo. Fez uma generosa distribuição de pastas centrada no PMDB e PSDB. A principal preocupação de seu governo foi estancar a crise inflacionária e desafazer os erros de política econômica dos governos anteriores. Depois de várias tentativas, Itamar escolhe Fernando Henrique Cardoso como seu ministro da Fazenda. A implementação do Plano Real debelou o processo inflacionário, consolidou uma nova moeda e tornou a economia brasileira possível. O sucesso do Plano Real catapultou o nome de FHC para uma aventura presidencial a qual se saiu vitorioso.
Equipe ministerial de FHC expressou, num primeiro momento, o conflito latente entre neoliberais da PUC-RJ e os neodesenvolvimentistas. De um lado, Pedro Malan liderava os neoliberais que acreditavam na receita propugnada pelo Consenso de Washington. De outro, José Serra e os neodesenvolvimentistas pregavam um caminho mais nacionalista e intervencionista na economia. Durante os oito anos governo FHC, a tensão entre os dois grupos foi se avolumando. Do ponto de vista partidário, FHC desenhou uma eficiente base parlamentar: PSDB, PMDB e PFL coordenavam estrategicamente a agenda legislativa, o que permitiu a aprovação das reformas estruturais.
Já equipe ministerial de Luiz Inácio Lula da Silva congregou duas correntes conflitivas: uma liderada por Antonio Palocci, outra por José Dirceu. Aquele acreditava num projeto mais democrático, com respeito às regras do jogo ao menos na área econômica, ao passo que Dirceu tinha um projeto criminoso de poder. Num primeiro momento, nos esforços de pacificação do mercado e de outros atores internacionais, o PT adotou uma estratégia de moderação e de apego à institucionalidade formal. Porém, com a descoberta do Mensalão – um sofisticado esquema de compra de votos parlamentares, corrupção e lavagem de dinheiro – Lula e seu staff abriram mão do estratagema da coalizão puro-sangue para um modelo mais receptor, onde o apoio parlamentar significava distribuição de ministérios ou secretarias para os aliados. Em suma, as pastas ministeriais serviam como moeda de troca na dinâmica da governabilidade possível.
Lula foi um exímio arquiteto da governabilidade e legou à sua sucessora, Dilma Rousseff, um expressivo ativo partidário no Congresso Nacional. No seu primeiro governo, a presidente conseguiu governar com enorme facilidade. Sem grandes crises de corrupção e com extravagantes injeções de dinheiro público na economia – um artificialismo maliciosos que iria mergulhar o país numa recessão sem precedentes – a governabilidade foi momentaneamente assegurada. Todavia, a partir do segundo mandato, com o acirramento dos conflitos ideológicos e a piora do quadro recessivo, o governo rapidamente perde a sua popularidade e, automaticamente, a maioria parlamentar. O início do processo de impeachment criou um efeito manada transformando antigos aliados em rivais na esfera parlamentar.
(Na próxima semana, darei continuidade e analisarei a equipe ministerial de Bolsonaro. À luz da experiência recente, tentarei identificar a lógica por de trás da composição da equipe ministerial).
Breno Rodrigo é cientista político
