A arrecadação de tributos federais no Amazonas registrou crescimento nominal de 8,03% na comparação de março de 2010 com igual mês de 2009, passando de R$ 754,29 milhões (2009) para R$ 814,84 milhões (2010). Descontada a inflação do período –5,17%, segundo o IPCA (Índice e Preços ao Consumidor Amplo)– o aumento sobre a base do ano passado, depreciada pelos efeitos da crise econômica global, foi de 2,72%. O Estado acumulou R$ 2,15 bilhões no trimestre, 7,01% a mais do que em igual intervalo de 2009 (R$ 2,01 bilhões).
O resultado alcançado pelo Estado superou a média atingida pela arrecadação da 2ª Região Fiscal –equivalente à Região Norte, excluindo-se Tocantins. Somados, os estados do Amazonas, Pará, Acre, Rondônia, Roraima e Amapá recolheram 6,46% a mais, em valores nominais, com R$ 1,41 bilhão (2010) contra R$ 1,32 bilhão (2009). Corrigida pela inflação, a diferença cai para 1,23%. O saldo da região nos três primeiros meses do ano (R$ 3,98 bilhões) foi 6,15% superior ao do primeiro trimestre de 2009 (R$ 3,75 bilhões)
Os números de março foram puxados para cima pelo IRPJ (Imposto de Renda da Pessoa Jurídica), CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido), PIS (Programa de Integração Social) e Contribuição Previdenciária. Por outro lado, Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social), IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados), IRPF (Imposto de Renda Pessoa Física) e IRRF (Imposto de Renda Retido na Fonte) sofreram queda em relação ao mesmo mês do ano passado.
Números positivos
O lucro das empresas das empresas ajudou ao fisco federal fechar o mês com números positivos. O IRPJ aumentou seu recolhimento em 59,76%, passando de R$ 83,32 milhões (2009) para R$ 133,11 milhões (2010). A CSLL teve alta de 23,91%, com R$ 131,43 milhões (2010) contra R$ 106,06 milhões (2009).
Texto distribuído à imprensa pela Delegacia da Receita Federal em Manaus, referente à análise da arrecadação em março, realizada pela Equipe de Acompanhamento dos Maiores Contribuintes da região, aponta que o incremento dos dois tributos se deveu à recuperação das vendas e produção do PIM (Polo Industrial de Manaus) e à fraca base de comparação de março de 2009.
Eletros e bebidas em alta
As divisões econômicas que mais contribuíram para a recuperação do IRPJ e da CSLL, segundo a Receita, foram as de “Fabricação de equipamentos de informática, eletrônicos e ópticos’ e de ‘Fabricação de Bebidas”. “A divisão de eletroeletrônicos vem em franco crescimento, muito em função da elevação nas vendas de televisores LCD (display de cristal líquido). Já os fabricantes de bebidas concentraram o crescimento de seus recolhimentos em IRPJ e CSLL”, destacou o documento.
“O polo de bebidas não alcoólicas conta com os maiores fabricantes do segmento instalados em Manaus e é fortíssimo em vendas, tanto no Brasil quanto para o exterior. No caso dos eletroeletrônicos, o mercado vem de um volume crescente, em especial graças à Copa”, acrescentou o diretor executivo da Fieam (Federação das Indústrias do Estado do Amazonas), Flávio Dutra.
Outros segmentos da indústria, por outro lado, tiveram menos sorte. A divisão econômica que apresentou maior queda na comparação com março de 2009 foi a de “Fabricação de outros equipamentos de transporte, exceto veículos automotores”, que tem como principal produto as motocicletas. “As empresas ainda não conseguiram se recuperar plenamente dos efeitos da crise econômica e da conseqüente redução do crédito”, avaliou o órgão.
Compensações apresentadas
Conforme a Receita, a grande discrepância entre os resultados apresentados pela Cofins (queda) e pelo PIS (alta), que têm bases de cálculo semelhantes, foi resultado da redução na arrecadação da Cofins cumulativa (código 2172), fruto de compensações apresentadas por contribuintes. “Ressalte-se que o comportamento agregado dos dois tributos só não foi melhor devido à forte queda nos recolhimentos de suas rubricas vinculadas às importações”, salientou o texto distribuído pelo órgão.
O desempenho dos recolhimentos referentes a compras externas do Estado também influenciou negativamente os números do IPI em março, segundo a Delegacia da Receita em Manaus. “No primeiro trimestre de 2010, as importações ainda não apresentaram reação frente ao início de 2009, tendo havido uma queda de quase 40% nesse tipo de comércio”, informou.
Flávio Dutra considera que as importações do polo se mativeram em alta no período e atribui a queda aos incentivos de IPIconcedidos pelo governo federal a diversos segmentos, como medida anticrise. O Mdic (Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior) informa que o Estado importou US$ 877.18 milhões em março, 77,77% a mais do que no mesmo mês de 2009 (US$ 493.44 milhões).
No caso do IRRF, a queda de 2,07% em relação a março de 2009 foi influenciada pelos royalties. “Em 2009, com as dificuldades mais agudas advindas da crise econômica, as empresas do PIM anteciparam seus repasses às matrizes com a finalidade de cobrir prejuízos. A situação já não ocorre tão fortemente, o que vem fazendo com que tais repasses retornem a seu patamar histórico”, frisou o órgão.
A retração no IRPF se deve, conforme o fisco, ao fato de terem ocorrido recolhimentos em março de 2009 que somaram mais de R$ 10 milhões, originados de ganhos de capital na alienação de bens e direitos. Depósitos judiciais de R$ 1,8 milhão também influenciaram o resultado. “Os dois eventos, por serem excepcionais, aumentaram a base de comparação para março de 2010”, finalizou o órgão.
