Após mais de duas horas de reunião com os ministros, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva determinou que a discussão sobre a proposta de recriar a CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira) seja tratada exclusivamente pelo Congresso, sem interferência clara do governo.
O assunto foi levantado na reunião pelos aliados. Mas o Palácio do Planalto decidiu que a recriação do tributo não será tomada pelo governo.
O ministro José Múcio Monteiro (Relações Institucionais) afirmou ontem que a busca por fontes de recursos para a emenda 29 (que amplia a destinação de receitas para a saúde) dominou a maior parte da reunião de coordenação política. A emenda deve ser incluída na pauta da Câmara na semana que vem.
“Existe um desejo dentro do governo de encontrar uma fonte permanente. Não deu certo em dezembro (quando o governo se empenhou para garantir a manutenção da CPMF e foi derrotado no Senado), quando governo e Congresso ficaram de lados opostos”, disse Múcio.
Integrantes do governo insistem que a aprovação da emenda 29 está condicionada à garantia de fontes de receita disponíveis para cobrir o gasto extra. A idéia de recriar a CPMF inclui mudanças no valor da alíquota, em vez dos antigos 0,38%, a nova cobrança teria uma alíquota de 0,08%.
Outra idéia apresentada é aumentar a tributação sobre cigarros e bebidas para financiar a saúde. Mas segundo o ministro, essa elevação não assegura os recursos que o governo necessita. “É muito pouco. Representa muito pouco”, disse Múcio. No entanto, a possibilidade não foi descartada.
Volta da
inflação
O presidente Lula afirmou durante o programa de rádio “Café com o Presidente’’, que o governo “vai fazer o esforço que tiver que fazer para evitar que a inflação volte’’.
Lula lembrou que a inflação representa “um mal muito grande’’ para os trabalhadores e para a economia brasileira. No entanto, descartou a possibilidade de que o estímulo ao setor produtivo possa provocar aumentos.
Segundo o presidente, a meta é que a atual inflação -de cerca de 4,5%- possa variar entre dois pontos para mais e dois para menos. Ele ressaltou, no entanto, que o controle da inflação não é dever apenas do Estado.
“Controlar a inflação é uma obrigação de todo brasileiro, de cuidar para que ela não aconteça, é um mal muito grande para o país e para as pessoas que vivem de salário’’, disse.
