O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai se reunir nesta terça-feira com prefeitos, em Brasília, e deve divulgar um pacote de medidas destinadas aos municípios. Durante a reunião com os prefeitos, Lula vai reiterar a necessidade de haver parceria entre União, Estados e municípios. Mais uma vez, o presidente deverá afirmar que é necessário unir forças para combater a dengue e o analfabetismo, assim como para melhorar os índices escolares no país.
O presidente só vai participar da abertura das discussões. O restante da agenda será cumprida pelos ministros Dilma Rousseff (Casa Civil), José Gomes Temporão (Saúde), Fernando Haddad (Educação) e José Múcio (Relações Institucionais), entre outros.
No final do ano passado, foram enviados convites para prefeitos de todo país. Neles, a Presidência da República informava a realização da reunião, mas sem mencionar a crise financeira internacional.
O presidente deverá reiterar a preocupação do governo com os impactos da crise e as medidas que estão sendo adotadas para evitar sua ampliação. Porém, ressaltará que essas iniciativas terão um efeito ainda maior com apoio integrado dos prefeitos e dos governadores.
Repactuar dívidas
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assina hoje duas MPs (Medidas Provisórias) para atender aos pleitos dos prefeitos eleitos e reeleitos.
Uma das MPs autoriza a renegociação das dívidas do INSS (Instituto Nacional de Seguridade Social) em até 20 anos, enquanto a outra medida regulariza as terras na Amazônia Legal, que ainda pertencem à União.
Só a dívida dos municípios com o INSS reúne cerca de R$ 14,5 bilhões, segundo o ministro José Múcio Monteiro (Relações Institucionais). Múcio disse que a repactuação das dívidas poderá ser realizada em até 240 meses -que será o prazo limite. As duas MPs serão anunciadas durante o encontro nacional de prefeitos e prefeitas, realizado em Brasília, a partir de hoje.
A medida relativa à regularização das terras na Amazônia, segundo Múcio, é um apelo constante dos prefeitos da região. De acordo com ele, há vários municípios localizados em áreas que pertencem à União e, por essa razão, necessitam de regulamentação.
Durante o encontro, Lula vai anunciar ainda a liberação de aproximadamente R$ 980 milhões destinados a financiamentos via BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) para a compra de máquinas, tratores e patrulhas mecanizadas. No ano passado, foram liberados R$ 500 milhões.
O excesso de MPs enviadas ao Congresso é uma queixa constante dos deputados e senadores. Os novos presidentes do Senado, José Sarney (PMDB-AP), e da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), também apelaram ao presidente Lula para limitar o envio de medidas.
O ministro José Múcio sinalizou que as duas MPs que será anunciadas amanhã não foram negociadas com Sarney e Temer. ‘Mas eles (Temer e Sarney) têm ciência (da necessidade) das duas MPs”, disse o ministro.
Prefeituras engessadas
Segundo Múcio, a repactuação das dívidas do INSS permitirá que os prefeitos possam realizar obras e firmar convênios. De acordo com ele, sem a renegociação dessas dívidas ‘muitas prefeituras ficam engessadas” porque não podem atuar em função das dívidas.
O sub-chefe de Assuntos Federativos, Alexandre Padilha, afirmou que não há um cálculo preciso sobre o número de prefeituras que estão em dívida com o INSS. Padilha disse que a maior parte das dívidas é herança de antecessores dos prefeitos que acabaram de assumir.
Por essa razão, Alexandre Padilha afirmou também que o governo enviará um projeto de lei para o Congresso fixando regras para os governos municipais de transição. De acordo com ele, o texto define a necessidade de haver um gabinete para o prefeito que vai assumir e também uma série de medidas para quem vai deixar a gestão.
Planalto gasta R$ 253 mi em encontro de prefeitos e esvazia marcha
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva abrirá o encontro hoje, mas 36 ministros e cinco presidentes de bancos estatais foram convocados a participar das reuniões. O presidente vai apelar para que sejam firmadas parcerias entre a União e os municípios.
Como afirmou ontem durante o programa de rádio ‘Café com o Presidente”, Lula deverá reiterar que não pode haver disputa de forças entre a União, os Estados e os municípios. Para ele, o ideal é justamente o oposto que viabilizará a realização de projetos e das metas fixadas.
O presidente deverá ainda ressaltar a dificuldade do momento atual em decorrência dos efeitos da crise financeira internacional. Porém, lembrará que é necessário gerar mais emprego e mais renda.
Para estabelecer uma agenda de ações comuns à União e aos municípios, cada prefeito receberá um material para que defina suas prioridades e encaminhe seus pleitos. Serão incluídas parcerias nas áreas de educação, saúde, meio ambiente, desenvolvimento social e combate à fome, entre outras.
O governo federal gastou cerca de R$ 253 milhões para realizar o encontro nacional de prefeitos em Brasília, que acontecerá entre hoje e quarta-feira. A iniciativa esvazia a marcha nacional realizada pelos prefeitos todo início de ano, quando eles vêm a Brasília para apresentar seus pedidos à União.
Com a realização do encontro em Brasília, o governo se antecipou e vai apresentar um pacote de benefícios para os prefeitos. De acordo com o subchefe de Assuntos Federativos, Alexandre Padilha, cada um dos 5.500 prefeitos esperados arcarão com suas despesas, assim como com os gastos das primeiras-damas e secretários municipais.
O ministro José Múcio Monteiro (Relações Institucionais) negou ainda que a intenção do governo federal seja promover um “pacote de bondades” ao realizar o encontro e anunciar uma série de medidas. Segundo ele, o objetivo é dar meios para os prefeitos realizarem ações, sem limitações burocráticas.
