O ministro José Múcio Monteiro (Relações Institucionais) disse que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai se reunir amanhã à tarde com o presidente e o relator da Comissão Mista de Orçamento do Congresso -José Maranhão (PMDB-PB) e José Pimentel (PT-CE), respectivamente- e também com os líderes dos partidos que apóiam o governo no Senado e na Câmara para discutir os setores que deverão ser preservados dos cortes.
O governo quer fazer um corte de R$ 20 bilhões nas despesas de custeio dos três Poderes -Executivo, Legislativo e Judiciário- para compensar a arrecadação perdida com o fim da CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira).
“Esse tem de ser um trabalho feito a muitas mãos e de forma combinada”, disse Múcio após se reunir por cerca de duas horas com os ministros Paulo Bernardo (Planejamento) e Luiz Dulci (Secretaria Geral) no Palácio do Planalto.
Segundo ele, o governo pretende deixar a critério da base aliada no Senado e na Câmara as definições sobre os eventuais cortes. O governo vai priorizar a base aliada nas discussões dos cortes que serão feitos no Orçamento para compensar o fim da arrecadação da CPMF. Os cortes também serão discutidos com a oposição, mas a base é prioridade total’, disse Jucá ontem. “O governo respeitará o ritmo do Congresso”.
Oposição se mobiliza
Múcio evitou criticar as ações promovidas pelo PSDB e pelo DEM contra as medidas compensatórias. Desde anteontem tucanos e democratas se mobilizam. Múcio afirmou que a oposição “está fazendo o seu papel”. O DEM ingressou com ações no STF (Supremo Tribunal Federal) na tentativa de suspender os efeitos das medidas. Ontem, o PSDB pretendia apresentar um decreto legislativo para anular as propostas do governo.
“Vamos aguardar os resultados das ações da oposição”, disse Múcio. Ao ser questionado sobre as reações negativas também entre aliados, o ministro disse: “Satisfeito nunca se está. Sempre há espaços para se ampliar as negociações. Há sempre demandas que podem ser atingidas. 100% (satisfeito) nunca se está”.
Múcio nega cortes no PAC
O ministro José Múcio Monteiro negou que o governo pretende cortar recursos destinados ao PAC e aos programas sociais para readequar o Orçamento de 2008. Segundo ele, o esforço é para evitar ‘prejuízos’ a essas áreas.
“O que nós não podemos é deixar que a saúde dos mais necessitados sejam prejudicados e os programas sociais interrompidos e outros investimentos essenciais sejam interrompidos”, afirmou o ministro. “Mas isso quem vai dizer é a comissão Mista de Orçamento do Congresso”.
