A Zona Franca trouxe prosperidade para Manaus em mais de 50 anos de existência. A cidade explodiu. No lugar de construções provincianas como antes, deu lugar a arranha-céus. A indústria e o comércio turbinaram a receita. Com mão de obra barata, os empregos se estenderam, chegando atualmente a mais de 110 mil postos de trabalho (números da Suframa).
O prefeito David Almeida (Avante) reconhece, porém, que o cenário político e econômico atual não se apresenta tão favorável para a ZFM, como outrora. Ele fala sobre a importância de se preservar um modelo que transformou a região, impulsionando o desenvolvimento, gerando mais empregos e renda à população.
No entanto, todo esse fausto convive, agora, com a ameaça da reforma Tributária em tramitação no Congresso Nacional. São propostas indecentes que atacam o coração da economia do Estado, centralizada na cadeia produtiva incentivada.
Antes, vale lembrar aspectos positivos e negativos. Atraídos pelo falso eldorado, milhares de pessoas migraram para a capital, enchendo bolsões de pobreza em áreas mais periféricas, agravando as questões sociais. O glamour e a miséria coexistem ao mesmo tempo, impressionando quem vem para ver de perto a evolução de um projeto que nasceu ainda durante o governo militar.
No entanto, a riqueza amealhada no polo industrial local estacionou em Manaus, relegando os outros municípios do Amazonas a segundo plano na esteira de tantos avanços nas atividades econômicas. Hoje, o que se vê são cidades ribeirinhas completamente desassistidas, sobrevivendo dos parcos repasses de verbas estaduais e federais.
E a reforma está no palco das discussões. Acostumado a divulgar mais ações de sua gestão, algo que dá maior visibilidade, o prefeito David Almeida se volta atualmente para a mobilização em defesa do modelo ZFM. Encampa a mesma bandeira de luta de outras lideranças do Estado. Potenciais mudanças causam muita apreensão a todos.
Chumbo grosso espera o Amazonas no centro das decisões nacionais. A artilharia contra o Estado é extremamente pesada. E a expectativa do fim dos benefícios fiscais impacta diretamente no regime incentivado, que mantém a sua atividade sustentada pelas mais de 500 empresas que operam de modo muito diversificado, com foco para cada tipo de consumidor, desde barbeadores, canetas, celulares e eletroeletrônicos altamente sofisticados, só para citar alguns produtos.
Alerta
Recentemente, o prefeito alertou que as duas PECs (propostas de emendas constitucionais) que tramitam em Brasília são extremamente nocivas à ZFM. Nenhuma preserva as vantagens comparativas.
São propostas tendenciosas elaboradas por lideranças de outros Estados que não conhecem as peculiaridades regionais. E tampouco têm noção da importância da ZFM para manter a floresta em pé.
David Almeida se une à corrente de políticos e especialistas que defendem a unificação de impostos, preservando a contrapartida do ISS, responsável pela maior arrecadação dos municípios brasileiros.
“Eu me preocupo com a reforma Tributária. Irei assumir essa responsabilidade, aliando-me a representantes das empresas e associações para que, juntamente com a prefeitura, possamos levar uma proposta para Brasília”, ressalta Almeida. “Além disso, vamos buscar apoio junto à bancada federal amazonense para que a gente possa trabalhar nesse tema muito importante, que é a reforma Tributária, de fundamental importância para a manutenção dos empregos na Zona Franca”, acrescentou ele.
Para o prefeito, é importante uma reforma Tributária que favoreça o orçamento dos municípios. Ele pediu mais atenção dos parlamentares da região sobre as propostas em tramitação em Brasília, defendendo uma maior articulação na contraofensiva.
“Apesar das prefeituras estarem mais próximas aos cidadãos do que os Executivos federal e estadual, elas não são favorecidas na distribuição tributária”, disse. Ele também alertou sobre a proposta de criação do IVA (Imposto Sobre Valor Agregado), em substituição ao ISS (Imposto sobre Serviço de Qualquer Natureza), impactando em prejuízos para a arrecadação.
“Estamos diante da discussão da reforma Tributária que ainda pensa em mexer no maior dos impostos municipais, que é o ISS. Se a pessoa vive na cidade, mora na cidade e nas cidades são arrecadados os impostos, essa distribuição tributária precisa ser revista, sim, mas para melhorar a situação dos municípios. E é isso que nós precisamos trabalhar. É necessário estarmos atentos porque isso vai impactar a vida de todas as pessoas”, afirmou ele.
Coordenada
Mais parceria com a Suframa
A nova equipe econômica ainda se debruça sobre a escolha do novo superintendente da Suframa, mas o prefeito disse que sua estratégia é manter a parceria com a autarquia em defesa da Zona Franca, independentemente de quem ocupar a função.
“São medidas que buscam valorizar mais ainda o Distrito Industrial”, afirmou. Por ora, o nome mais cotado para comandar a autarquia é Bosco Saraiva, ex-deputado federal, que (em tese) tem maior afinidade com as propostas do governo Lula. Outro diferencial é o apoio do senador Omar Aziz (PSD-AM) ao seu nome para exercer o cargo no órgão.
Omar Aziz se reelegeu para o Senado nas últimas eleições para um mandato de mais oito anos. E sua estreita proximidade com Lula, de quem é afilhado político, pode influenciar na escolha do novo superintendente.
Enquanto isso, as forças políticas do arco de alianças do presidente travam grandes embates nos bastidores para fazer valer as suas escolhas. No entanto, tudo indica que Omar Aziz sairá vitorioso nessas articulações, em Brasília.
