Puxada pela indústria e pela importação de insumos, a arrecadação estadual do Amazonas emendou seu quarto mês seguido no azul. A soma de impostos, taxas e contribuições administrados pela Sefaz totalizou R$ 1,58 bilhão. O confronto com o mês anterior (R$ 1,46 bilhão) –que teve dois dias úteis a mais –confirmou elevação de 8,22%. O confronto com o mesmo mês de 2023 (R$ 1,52 bilhão) mostrou acréscimo de 3,56%, já descontada a inflação oficial do IPCA. Com isso, o acumulado do ano (R$ 5,30 bilhões) já avançou 4,96%, em termos reais.
O levantamento revela que a arrecadação do ICMS, que é majoritária, também progrediu em todas as comparações. O mês foi favorável para todos os setores econômicos. A indústria mostrou recuperação, após os declínios anteriores, sendo mais favorecida pela rubrica de insumos importados, do que pela de “indústria incentivada”. O comércio, contudo, passou para o campo negativo, apesar do maior recolhimento sobre mercadorias nacionais. Os subsetores de combustível, energia e comunicação fecharam em maio no vermelho, e somente este performou o acumulado no azul.
Todos os demais tributos conseguiram subir em todas as comparações. Os maiores índices de crescimento vieram das taxas administradas pela Sefaz e pelo ITCMD (Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação), que é minoritário no bolo. O menor aumento veio do IPVA, que vinha carreando a arrecadação nos meses anteriores. Em sintonia com a recuperação da indústria, todos os fundos alimentados com contribuições do setor tiveram saldos positivos no mês. No caso do FTI, a alta de dois dígitos também foi uma realidade para o desempenho no acumulado dos cinco meses iniciais do ano.
Tributos em alta
Responsável por 83,54% da receita, o ICMS induziu a expansão. O tributo ganhou força entre abril (R$ 1,20 bilhão) e maio (R$ 1,32 bilhão), acelerando 9,09%. A comparação com o mesmo mês de 2023 (R$ 1,30 bilhão) apontou acréscimo real de 1,54%. Em cinco meses (R$ 6,05 bilhões), o recolhimento subiu apenas 1,62%.
Em sintonia com o aquecimento nas concessionárias e o aumento da frota de veículos do Amazonas, o IPVA voltou a arrecadar mais. Mas, subiu apenas 0,74% ante igual mês de 2023, de R$ 89,72 milhões para R$ 90,39 milhões. De janeiro a maio (R$ 431,23 milhões), o montante obtido pelo segundo tributo do fisco estadual em termos de receitas próprias expandiu 34,18%, já descontada a inflação.
As taxas alcançaram a maior elevação no mês (+43,61% e R$ 26,30 milhões) e no ano (+37% e R$ 94,54 milhões). O minoritário ITCMD ocupou a segunda posição no ranking de maio (+35,25% e R$ 3,52 milhões), mas não se saiu tão bem no acumulado (+6,43% e R$ 21,78 milhões). As receitas estaduais do IRRF (Imposto de Renda Retido na Fonte) também ficaram no azul em ambas as comparações (+6,40% e +17,62%), com R$ 128,03 milhões e R$ 551,31 milhões, na ordem.
O somatório das contribuições paga pelo PIM progrediu 27,84%, em maio (R$ 270,21 milhões), e 8,61%, (R$ 1,24 bilhão), no ano. O melhor desempenho veio do FTI (Fundo de Fomento ao Turismo, Infraestrutura, Serviços e Interiorização do Desenvolvimento do Estado do Amazonas) em maio (+33,87% e R$ 167,33 milhões) e no aglutinado (+11,56% e R$ 774,08 milhões). O FMPES (Fundo de Apoio às Micro e Pequenas Empresas e ao Desenvolvimento Social do Estado do Amazonas) aumentou 23,49% e 3,04%, sendo acompanhado pelo fundo destinado à manutenção da UEA (+17,07% e +4,54%).
Indústria se recupera
Entre os setores, a maior alta mensal veio da indústria, que decolou 23,83% no mês (R$ 611,33 milhões) e entrou no azul no acumulado (+4,55% e R$ 2,57 bilhões). A receita com insumos importados (R$ 295,13 milhões e R$ 1,24 bilhão) sustentou o resultado global (+37,96% e +10,30%). O mesmo ocorreu com a rubrica de “indústria incentivada” em maio (+22,58% e R$ 135,85 milhões) e no ano (+8,18% e R$ 580,41 milhões).
Sem datas comemorativas, o comércio respondeu novamente pela maior parte da receita tributária do mês. Mas, sofreu um decréscimo líquido de 12,39% no confronto com maio de 2023 culminando em R$ 614,02 milhões. Com isso, já passou para o vermelho (-2,83%) no comparativo dos cinco meses (R$ 2,96 bilhões). Em contrapartida, sua principal rubrica, “notificação de mercadoria nacional” teve incrementos respectivos de 10,28% e 2,25%.
“Nota-se um crescimento da arrecadação, principalmente por conta do ICMS e pela indústria. Isso se dá principalmente pela antecipação do setor na aquisição dos insumos, tendo em vista a provável seca [mais rigorosa] no segundo semestre, da mesma forma que ocorreu no ano passado”, avaliou a diretora do Departamento de Arrecadação Sefaz, Anny Silveira, em resposta à reportagem do Jornal do Commercio.
Embora majoritários em empresas e empregos, os serviços respondem pela menor parte da arrecadação. O resultado ficou positivo em 4,73% (R$ 99,31 milhões) na variação anual, acumulando elevação de 15,89% (R$ 516,31 milhões) de janeiro a maio –o melhor desempenho entre os setores, neste tipo de comparação. Isso não impediu que as rubricas de energia (-8,04% e -5,88%) e combustíveis tombos em ambas as comparações (-44,27% e -29,80%). Comunicação (-4,74% e +9,94%) ainda conseguiu se sair bem no acumulado.
Fator seca
A ex-vice-presidente do Corecon-AM e professora universitária, Michele Lins Aracaty e Silva, assinala que os tributos que têm o peso mais significativo na arrecadação amazonense puxaram o resultado para cima. A economista destacou que a performance positiva possibilita a continuidade das políticas públicas e direciona a atividade econômica regional na “direção da sustentabilidade”. Mas, estima que o Estado enfrentará dificuldades para arrecadar, com a chegada do verão.
“Os números positivos eram esperados pelos analistas e estudiosos. O resultado foi influenciado pela geração de emprego e renda, e pelo maior volume de renda disponível. Para os próximos meses, levando-se em consideração a possibilidade de mais uma seca extrema, esperamos impacto sobre a economia regional, embora ressalte que existe uma valorosa movimentação das autoridades públicas para mitigar esses impactos”, avaliou.
O atual vice-presidente do Corecon-AM, e economista com especialização em Gestão Empresarial, José Altamir Cordeiro, a alta da arrecadação estadual reflete o aumento da atividade econômica e também os preparativos das empresas para o segundo semestre, antecipando as importações diante das possibilidades de uma nova estiagem severa. Mas, o economista também antevê dificuldades de curto prazo.
“Ainda não podemos afirmar que a arrecadação terá um grande desempenho, haja vista o cenário da economia brasileira, que encaminha para manutenção das taxas de juros e inflação em ritmo crescente, devido ao aumento do consumo das famílias, entre outras variáveis que podem afetar a oferta de produtos do agronegócio. É importante o governo estadual manter os controles nos gastos públicos, para não ter surpresas. É um momento favorável para o PIM, mas ainda devemos ser bastante vigilantes na condução dos interesses da ZFM na lei que vai regulamentar a reforma Tributária”, concluiu.
