O ministro da Previdência Social, José Pimentel, anuncia neste domingo (24) à noite, entre 20h e 20h30, no rádio e na tv, o início do pagamento da primeira parcela do 13º salário aos beneficiários do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). Nem todos os beneficiários têm direito ao abono Ao todo, recebem a partir desta segunda-feira (25), 22.141.323 aposentados e pensionistas.
Os depósitos serão feitos juntamente com os benefícios do mês de agosto, de acordo com o último número do cartão de pagamento, desconsiderando-se o dígito. Pelo calendário de pagamento, o INSS creditará os benefícios até o dia 5 de setembro.
Aposentados e pensionistas que ganham até um salário mínimo serão os primeiros a receber, sendo depositados na segunda-feira os benefícios cujos cartões de pagamento têm final 1, desconsiderando-se o dígito. Aqueles que recebem mais que o piso nacional poderão sacar a partir de 1º de setembro.
O pensionista ou aposentado que começou a receber o benefício depois de janeiro, receberá o 13º salário proporcional.
Os segurados que estão em auxílio-doença também podem receber uma parcela menor que os 50%. Como o benefício é temporário, a antecipação é proporcional ao período em que o auxílio-doença está sendo pago este ano.
Um benefício que o segurado começou a receber em janeiro e continua recebendo em agosto lhe dá direito a 8/12 do 13º salário.
O segurado receberá agora metade desse valor. No mês de dezembro, caso ainda esteja afastado do trabalho, o segurado receberá a outra metade. Se tiver alta antes, o valor será calculado até o mês em que o benefício vigorar e será acrescido ao último pagamento. Não incide sobre a parcela do abono o desconto do Imposto de Renda (IR), que só será aplicado em dezembro, quando o INSS pagará a segunda parcela. Os segurados devem ficar atentos, pois o desconto do IR que encontrarão no contracheque deste mês, disponível na internet (www.previdencia.gov.br), refere-se apenas ao desconto referente ao valor do benefício mensal. Isso no caso de quem ganha mais de R$ 1.372,81.
R$ 7 bilhões injetados na economia
Dos 25,7 milhões de beneficiários do INSS, 3.593.937 não têm direito ao abono natalino. O 13º não é pago para os benefícios de amparo previdenciário do trabalhador rural, auxílio-suplementar por acidente de trabalho, renda mensal vitalícia, amparo assistencial ao idoso e ao deficiente, pensão mensal vitalícia, abono de permanência em serviço, vantagem do servidor aposentado pela autarquia empregadora e salário-família.
Folha de agosto
A folha de pagamento de competência agosto, a ser paga a 25,7 milhões de segurados, é de R$ 23,192 bilhões. Deste total, R$ 7,087 bilhões referem-se ao pagamento da primeira parcela do abono natalino.
Acordo firmado
O pagamento de metade do 13º no mês de agosto faz parte do acordo firmado, em julho de 2006, entre o Ministério da Previdência Social e as entidades representativas dos aposentados. Portanto, é a terceira vez que os beneficiários da Previdência terão o adiantamento da gratificação.
Pelo acordo, a antecipação do 13º será mantida até 2010, último ano do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A cada ano, será editado um novo decreto com o objetivo de estabelecer a antecipação do pagamento aos benefíciários do INSS.
