Depois de uma longa conversa com o presidente Luiz Inácio na noite de terça-feira, o ministro Guido Mantega (Fazenda) obteve aval para levar adiante o projeto de criação do fundo soberano.
Mas a definição sobre as fontes de recursos do novo instrumento não foi tomada. Mantega está disposto até a abrir mão de usar recursos do superávit primário (economia feita para pagar juros da dívida pública).
A palavra final será do próprio Lula após uma exposição do ministro da Fazenda para congressistas da base aliada, prevista para a semana que vem. Até lá, Mantega está em campo tentando conseguir aliados para evitar que o fundo seja engavetado.
A apresentação ocorreria ontem, mas foi atropelada pelo debate da emenda 29, que destina mais verbas para a saúde, na Câmara. Ainda assim, o ministro se reuniu com o senador Aloizio Mercadante (PT-SP), que não via com bons olhos o fundo, e o deputado Antonio Palocci (PT-SP). Após o encontro, Mercadante disse estar convencido de que o caráter fiscal do fundo soberano está garantido e que isso é essencial. Mantega mantém a idéia de usar o excesso de arrecadação para formar, com o fundo, uma espécie de poupança anticíclica que serviria para compensar perdas de receitas em momentos de menor crescimento.
O impacto dessa operação na contabilidade pública, porém, envolve uma engenharia financeira que é difícil de ser absorvida pelo resto do governo.
Por isso, a estratégia da Fazenda, após a idéia de criação do novo fundo ser bombardeada por integrantes do próprio governo, é deixar claro que os recursos orçamentários não são essenciais e que é possível ter o fundo mesmo que a opção final seja simplesmente elevar o superávit primário para reduzir o endividamento público.
Mantega deve ceder para proposta sair do papel
Em: 29 de maio de 2008
Mantega vai usar o excesso de arrecadação para formar o fundo, uma espécie de poupança para compensar perdas de receitas em momentos de menor crescimento.
Redação
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