Mantega diz que governo pode vetar fim do fator previdenciário

“A linha do governo, dependendo da matéria, será vetá-la quando ela prejudicar as contas públicas’’, afirmou o ministro. O fator previdenciário foi criado para reduzir o valor dos benefícios de quem se aposenta mais cedo.
Segundo Mantega, o assunto será discutido no governo na próxima semana. O projeto ainda será votado no plenário da Câmara dos Deputados. Questionado se está preocupado em relação ao assunto, Mantega disse que o governo “nunca está tranqüilo quando se trata de gastos públicos’’.
O governo, nas negociações com as centrais sindicais, acenou com a possibilidade de criar uma alternativa ao mecanismo, que seria mantido.
A nova opção foi batizada de fator 85/95 -o trabalhador cuja soma de idade e tempo de contribuição alcançar 85/95 (mulheres/homens) no momento da aposentadoria ficará livre da redução do benefício. A aposentadoria será igual à média das 80% maiores contribuições à Previdência desde 1994.
No início da semana, a CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara aprovou, por unanimidade, o projeto que pede o fim do fator previdenciário.
Implantado em 1999, o sistema do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) paga uma pensão maior a quem adiar sua aposentadoria. Calcula-se que a economia gerada nos cofres públicos chegue perto dos R$ 10 bilhões.
Segundo o deputado federal José Genoino (PT-SP), o governo vai tentar mudar, em plenário, o projeto aprovado pela CCJ. “Eu defendo que seja aprovado o substitutivo apresentado pelo deputado Pepe Vargas [PT-RS] que combina tempo de contribuição, serviço com idade, chegando à fórmula 85-95.”
O procedimento prevê a somatória da idade do trabalhador com o período de contribuição para aposentadoria – 85 anos para mulheres e 95 para homens.