A diferença de preço de um mesmo item do material escolar em Manaus pode variar em até 1.966%, segundo apontou a pesquisa divulgada ontem (25) pelo Departamento de Fiscalização do Procon/AM (Programa Estadual de Proteção e Orientação ao Consumidor). A pesquisa foi feita nos primeiros dias de janeiro e analisou 90 itens em cinco livrarias da cidade, a maioria, localizada no Centro, onde o fluxo de compras é maior.
A diferença nos preços é abusiva. Um envelope pardo do tamanho 24 x 34 cm custa R$ 0,15 em uma livraria e R$ 3,10 em outra. A variação no valor de um minidicionário de língua portuguesa também assusta. Em uma loja custa R$ 34,90 e na outra, R$ 1,99.
Já os produtos mais utilizados pelos alunos também tiveram diferença de preço superior a 100%. Segundo a pesquisa, um caderno de 12 matérias tem o valor de R$ 21,70 em um estabelecimento e de R$ 7,90 em outro. O preço das mochilas e lancheiras variam até 101% e 134,58%. Borrachas, lápis de cor e agenda escolar têm variações de 350%, 197% e 190%.
A orientação da CDC/ALE-AM (Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa do Amazonas) é pesquisar os preços. “Tem que fazer uma verdadeira peregrinação atrás desses produtos”, afirma a coordenadora da comissão, Michele Braga. Outra sugestão para os pais é observar se tem algum material da lista em casa.
A comissão de Defesa do Consumidor lembra que a escola não pode exigir uma marca específica, nem limitar o direito de escolha do consumidor.
O diretor do Procon/AM, Guilherme Frederico Gomes, também reforça que o consumidor tem o direito de escolher. “O pai compra o material onde ele quiser e tem o direito de escolher a marca”, lembra o diretor. Ele aconselha os pais a pesquisar. “Pesquisar, pesquisar, pesquisar.. é isso que o consumidor deve fazer”, sugere.
A legislação já prevê, inclusive, que as escolas não podem exigir materiais que não são de uso individual do aluno. Michele Braga explica que a comissão realizou, em março de 2011, uma reunião com cerca de 30 diretores de escolas e alguns pais para regulamentar, em nível estadual, a questão da lista escolar. Há o Projeto de Lei nº 127/2011 sobre o tema em tramitação na Assembleia.
Pais
Com a variação de preços exorbitante, quem paga são os pais. Glaysiane Vieira (42) revelou gastar quase R$ 800 com o material escolar. Ela disse que a escola dá a opção aos pais do pagamento de uma taxa de R$ 170 e que a própria escola compra os materiais de papelaria como cola e lápis de cor. Mas ela ainda tem que arcar com a compra de cadernos e livros, que somando chegam a R$ 800.
Camila Gabriel (28) também optou por pagar a taxa escolar de R$ 180. “Eles ofereciam esse serviço: você pagava a taxa e não precisava se preocupar em comprar material”, afirma. Porém a compra de livros e o fardamento somaram mais R$ 230.
