Em aproximadamente 30 dias, o Mdic (Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior) deve definir medidas protecionistas concretas para o setor de sacarias de fibras vegetais juta e malva no Amazonas. A afirmação foi feita pelo presidente da CAPPADR (Comissão de Agricultura, Pecuária, Pesca, Abastecimento e Desenvolvimento Rural) da ALE-AM (Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas) e Deputado Estadual Orlando Cidade (PTN), após duas reuniões realizadas no início desta semana em Brasília para encontrar soluções que controlem a entrada de sacos de fibra vindos de países asiáticos.
“Apresentamos nossas propostas e o governo federal, por meio do Mdic, acenou com a elaboração de medidas como, por exemplo, a criação de barreiras de importação que visam sobretaxar o preço de fios, telas e sacos provenientes da Índia e de Bangladesh. As solicitações estão em análise e aguardamos retorno em aproximadamente 30 dias”, informou.
O presidente da Faea (Federação da Agricultura e Pecuária do Estado do Amazonas), Muni Lourenço, também presente na reunião, lembra que algumas medidas foram tomadas como a revogação do ‘drawback’ -incentivo tributário que permite ‘a empresas brasileiras importarem insumos sem a incidência de impostos para produzir bens destinados à exportação. “O incentivo foi cortado porque diminuía ainda mais o preço das sacarias da Ásia”, afirmou.
No entanto, segundo ele, a medida foi ineficaz e infrutífera no combate à concorrência.
“Made in Amazonas”
O governo federal também se mostrou disposto a incentivar a produção de sacaria nos Estados no Amazonas e Pará, maiores fabricantes do produto no país. “A intenção é que os sacos de polipropileno de 60 quilos, utilizados na armazenagem de produtos agrícolas adquiridos pela Conab (Companhia Nacional de Abastecimento) sejam substituídos gradativamente pela sacaria de fibras vegetais, o que incentivaria o cultivo de juta e malva e industrialização da matéria-prima no Norte do país, em especial no Amazonas”, detalhou Orlando Cidade
De acordo com ele, esse pleito será analisado pelo Mapa (Ministério da Agricultura, Pesca e Aquicultura), conforme garantiu o representante da pasta, o assessor Francisco Jardim. “Ele (Jardim) se mostrou disposto a colaborar e assegurou que essa é uma das prioridades do ministério”, destacou.
Outra alternativa para incentivar a produção de sacarias amazonenses foi apresentada na última terça feira (6), em audiência pública realizada pela Comissão de Meio Ambiente da ALE-AM, presidida pelo deputado Luiz Castro (PPS). Trata-se da substituição das sacolas plásticas nos supermercados por sacolas ecológicas retornáveis. A juta e a malva foram apontadas, na ocasião, como matérias-primas preferenciais. O projeto de lei que trata do assunto já se encontra em tramitação.
“A ideia é, aos poucos, substituir as sacolas plásticas reduzindo o impacto ambiental e fortalecendo a cadeia produtiva local, resolvendo assim dois problemas de uma única vez”, esclareceu o presidente da OCB-AM (Sindicato e Organização das Cooperativas do Estado do Amazonas), Petrúcio Magalhães, presente na audiência.
