MEC libera recursos para levar água a escolas rurais

De acordo com o Censo Escolar de 2010, 838 escolas das áreas rurais do país declararam não ter acesso a água potável. Este ano, o orçamento do Ministério da Educação prevê a destinação de R$ 11,6 milhões, do PDDE (Programa Dinheiro Direto na Escola), à resolução do problema. A meta é atender 388 unidades de ensino, que receberão R$ 30 mil cada uma.
O dinheiro servirá para a abertura de poços e cisternas, canalização, instalação de caixas d’água e, em último caso, o abastecimento com caminhões-pipa. As normas e pré-requisitos para o recebimento dos recursos serão regulamentados em resolução do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação), a ser publicada nos próximos 30 dias.
Desde o ano passado, parte do PDDE é reservada ao abastecimento de água potável das escolas do campo. Com a iniciativa — PDDE Água na Escola —, foram atendidas 146 escolas em 2010. “Não é preciso projeto; a transferência dos recursos é direta e cai na conta das escolas”, disse o coordenador-geral de educação do campo do MEC, Antônio Lídio. “A intenção é solucionar o problema rapidamente”.
Para receber os recursos, a escola deve ter declarado, no Censo Escolar de 2010, que não tem abastecimento de água potável. Além disso, deve ter sede em terreno público, unidade executora própria e atender até 50 estudantes. Estarão impedidas de receber os recursos em 2011 aquelas que já receberam em 2010. A estimativa do MEC é levar água a todas as escolas do campo nos próximos anos.