Medeiros cobra rigor na fiscalização

O deputado estadual Tony Medeiros (PSL) trouxe para discussão com os demais parlamentares da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) o cadastramento e recadastramento do Seguro Defeso, tema polêmico que envolve a classe de pescadores do Amazonas.
O tema, segundo Tony, já foi abordado em sessão anterior e, na ocasião, solicitou uma investigação sobre esse benefício enviando à Polícia Federal (PF), Ministério Público Federal (MPF) e Ministério da Pesca expediente requerendo por intermédio da Mesa Diretora da Casa e, na forma regimental, para que essas instituições realizassem fiscalizações quanto ao cadastramento e recadastramento dos pescadores beneficiados pelo Seguro Defeso no sentido de erradicar possíveis fraudes no processo.
Na ocasião, Tony Medeiros afirmou haver 77 mil pescadores cadastrados e, com esse recadastramento, o Estado ultrapassaria o total de pescadores em mais de 100 mil cadastrados. Ele denunciou ainda que o Seguro Defeso, em parte, não estava cumprindo sua função, até porque trata-se de um auxílio financeiro para que o pescador artesanal complemente sua renda, “mas infelizmente, existem pessoas que estão se aproveitando desse momento, que não tem nada a ver com a classe dos pescadores e passam a receber o benefício de forma indevida”.
O deputado disse que vai continuar a apontar da tribuna da Aleam as falcatruas que estejam acontecendo e podem prejudicar a classe, pois as denúncias continuam chegando e, isso, é apenas a ponta do “iceberg”. Ele exemplificou a denúncia feita pela presidente do Sindipesca que garante a ocorrência de fraude no seguro defeso, “prática criminosa que acontece há bastante tempo no município de Parintins (distante 369 quilômetros de Manaus).
Para Tony Medeiros, esse é apenas um caso. “Essa é uma prática que se espalhou em todo o Estado e também na capital com denúncia de cobrança de propina para se fazer o Seguro Defeso, Caixa 2 para eleger políticos com a utilização desse benefício. Por isso, uso a tribuna para fazer esse alerta e solicitar que os órgãos competentes façam fiscalização para evitar que as fraudes continuem”.