Membros do governo Lula pouco sabem sobre o setor da pesca

O deputado Walzenir Falcão (PTB) utilizou a tribuna para comentar a transformação da SEAP (Secretaria de Aqüicultura e Pesca), da Presidência da República em Ministério da Pesca, fruto de uma ampla discussão e que não está sendo aceito, inclusive, por membros do governo, em particular, pelo presidente da Câmara Federal, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP).
Segundo Walzenir, muitas vezes nos deparamos com algumas informações, às vezes até distorcidas e que não condizem com a realidade dos fatos e acabam misturando “alhos com bugalhos” como é o caso da pesca e da banana. Ele se referia a parlamentares da base aliada do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que aventaram na semana passada a necessidade de se criar um ministério para as bananas.
Falcão disse que estava fazendo esse registro como alguém que conhece a problemática da pesca, porque ao longo de seis anos presidiu a Confederação Nacional dos Pescadores, sabe do potencial da pesca e da aqüicultura e, sobretudo, da mão-de-obra que o setor pesqueiro emprega direta e indiretamente.
Segundo ele, várias pessoas vivem da pesca, além de alguns segmentos que estão ligadas ao setor como as fábricas de gelo, as que produzem redes, os nylons, equipamentos de pescas, cordas e outros equipamentos que são utilizados pelo setor.
Para Falcão, a falta de conhecimento por parte de membros do governo deixa a categoria as vezes sem entender certas decisões, como é o caso da Lei n°. 11.699, de 13 de junho de 2008, que o presidente Lula sancionou e que dispõe sobre as colônias, federações e confederação de pescadores, regulamentando o parágrafo único do artigo 8° da Constituição Federal e revoga dispositivo do decreto-lei n° 221, de fevereiro de 1967.
Nessa lei, as colônias de pescadores, as federações estaduais e a confederação nacional dos pescadores ficam reconhecidas como órgãos de classe dos trabalhadores do setor artesanal da pesca, com forma e natureza, obedecendo ao princípio da livre organização previsto no artigo 8° da Constituição Federal.
Mas, segundo o deputado, mais uma vez uma lei sancionada pelo presidente da República, reconhecendo como órgãos de classe dos trabalhadores, seus próprios representantes é desvirtuada pelos próprios aliados. No domingo, em entrevista em um jornal local, o secretário da SEAP-PR, cita com muita clareza que existem outras entidades representando. “Não tenho nada contra a questão administrativa dele na SEAP, que hoje já é Ministério, por meio de Medida Provisória, mas sobre a forma como vem administrando e conflitando os interesses. Isso ocorre porque parte de políticos que não detêm o conhecimento, não sabem que é papel do Ministério da Pesca levar informações técnicas, objetivas e claras à sociedade e não como ele fez em relação à lei sancionada pelo presidente.