A mensalidade das escolas particulares de ensino de Manaus será reajustada em no mínimo 10% para o ano letivo de 2012, em relação ao valor deste ano. A informação é do Sinepe (Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino Privado do Estado do Amazonas).
Segundo o Presidente do Sinepe, Paulo Sergio Ribeiro, o reajuste está sendo válido para as matrículas feitas para 2012. O presidente, observa que o reajuste não é obrigatório e cada empresa calcula sua planilha de custos de acordo com política de preços estabelecidos pela instituição. Caso a empresa opte em fazer um reajuste em 2012, o índice também pode ficar maior do que 13%. “O sindicato faz reuniões para discutir e alinhar com o que está ocorrendo nacionalmente. Mas o reajuste nas escolas pode ser maior, porque tem muito índice que escapa dessa inflação, então cada escola faz a sua avaliação”, comentou Paulo.
O sindicalista diz que as escolas têm uma única oportunidade de recompor seus preços que é na renovação anual de matrículas. Considerando que os custos estão mais elevados após um ano e muitas escolas implantam novos projetos pedagógicos para o ano seguinte, é muito provável que o reajuste aconteça para a grande maioria, mas algumas escolas podem até decidir não fazer o reajuste.
De acordo com o diretor administrativo do Colégio Dom Bosco, padre Augusto Bartoli, o aumento na escola será de 10% na mensalidade. O reajuste servirá para aumentar o valor da hora aula dos professores que ganharão um aumento salarial em 2012.
Já o Colégio Preciosissimo Sangue, segundo Jucilene Souza, diretora da instituição o reajuste da planilha da escola chegou a 12,90%, em 2011. De acordo com ela, o valor está dentro da media nacional que é de 15%. O reajuste será para investimento nas salas de multimídia, reforma dos banheiros, ampliação do sistema de segurança. “Vamos fazer uma série de reformas, inclusive aperfeiçoar a área de esporte entre outros que vão trazer benefícios tanto para escola como para os estudantes”, finaliza.
Para a economista e especialista em Economia Doméstica Suzana Nóbrega, o reajuste na mensalidade escolar aliado a compras de final de ano, gastos com matrícula, material escolar, uniformes, IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) e IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), podem comprometer o orçamento familiar no início do ano. Quem paga mensalidade de R$ 500, por exemplo, terá que desembolsar mais R$ 50, caso seja aplicada a alta de 10%. Os pais que gastam R$ 1 mil por mês com mensalidade escolar, terão acréscimo de R$ 120, considerando um reajuste de 12% e assim por diante. Segundo a economista, a escola deve estipular o valor da mensalidade com base no seu planejamento pedagógico e econômico-financeiro. Esse valor deve ser apresentado aos pais e responsáveis até 45 dias antes do início da matrícula.
Índices definem percentual de reajuste individual
No ano passado, segundo Paulo, o reajuste médio das escolas ficou em 7%. As mensalidades tem como base de cálculo índices que calculam a inflação dos últimos 12 meses, entre eles o INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor), aferido pelo IBGE ( Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística)
O índice médio de inadimplência das escolas particulares, conforme o Sinepe que tem em media 300 escolas particulares regularizadas, oscila de 15% a 25% ao longo do ano letivo. Esse percentual tem uma queda com a proximidade do final do ano, quando os pais geralmente fazem algum tipo de negociação ou usam o 13º salário para pagar as mensalidades pendentes.
O reajuste das mensalidades é feito anualmente por cada escola, de forma independente, conforme determina a Lei Federal 9.870/1999. Os pais que não concordarem com o valor proposto pela instituição podem pedir a planilha de custos que justifique o aumento praticado, antes de assinar o contrato ou fazer a renovação da matrícula.
Negociação para garantir desconto
O advogado Rogério Medeiros Especialista em Defesa do Consumidor orienta que os pais devem perguntar qual será o percentual de reajuste da mensalidade antes de fazer a reserva da vaga para o próximo período letivo. Se os pais não concordarem, o ideal é conversar com o diretor ou o responsável pela unidade para tentar negociar.
Segundo ele, há argumentos que podem ser usados para garantir um bom desconto no valor.Nunca ter atrasado a mensalidade ou ter mais de um filho estudando na mesma escola podem ser bons princípios na negociação por causa do direito consanguíneo,
É necessário ler atentamente o contrato e questionar aumentos abusivos, quando for a ocasião. Em caso de inadimplência dos pais, os alunos não podem sofrer qualquer tipo de sanção, de acordo com as regras estabelecidos pelo CDC – Código de Defesa do Consumidor, explicou o especialista.
