Milionários e grandes empresas estão na mira do Fisco

A Receita Federal criou equipes de excelência para detectar eventuais manobras de grandes empresas que podem legitimar deduções tributárias e levar à evasão fiscal. A fiscalização será intensificada sobre 10.568 empresas com participação de 75% no total da arrecadação tributária, das quais 40% localizam-se no Estado de São Paulo.
O anúncio foi feito no início desta semana, em entrevista coletiva, pelo secretário da Receita Federal, Otacílio Cartaxo, e o subsecretário de Fiscalização Marcos Neder, após solenidade de inauguração simbólica da Demac (Delegacia Especial de Maiores Contribuintes). A unidade começou a funcionar em maio deste ano, no prédio onde existia a Delegacia Especial de Assuntos Internacionais, no bairro de Higienópolis, na região Oeste da cidade de São Paulo.
É a segunda do gênero no país. Há uma em funcionamento no Rio de Janeiro e há a previsão de inaugurar uma terceira unidade, no próximo mês, em Belo Horizonte. Essa última será voltada exclusivamente para analisar as declarações do IRPF (Imposto de Renda da Pessoa Física) de contribuintes detentores de grandes fortunas.
“A economia nacional mudou de patamar. Está inserida no mercado globalizado e a Receita tem de avançar na fiscalização tanto em empresas nacionais, quanto estrangeiras”, justificou Cartaxo. Ele esclareceu que houve a necessidade de um treinamento de alto nível aos funcionários para que eles pudessem lidar com as relações complexas das empresas passíveis de fiscalização. A maioria delas, num total de 4.241, tem receita bruta de R$ 80 milhões.
Além do faturamento declarado, para selecionar as que serão fiscalizadas, a Receita usará outros dois critérios: o da massa salarial e o de débitos fiscais.
O subsecretário de Fiscalização afirmou que a Receita focará no planejamento tributário das empresas que pode permitir a elas sonegar dados fiscais. “O segmento dos grandes contribuintes não vende sem nota porque tem estrutura grande, [são empresas] sofisticadas. Então, a prática é fazer planejamentos tributários e explorar lacunas da lei”, explicou Marcos Neder.
Segundo ele, o objetivo dessas delegacias especializadas é buscar provas de omissão fora dos livros contábeis. Entre as provas, podem estar testemunhas ou até anúncios de compras fictícias de empresas.
Entre os mais ricos, um dos critérios para a seleção da fiscalização é o ganho em bolsas de valores.
O subsecretário informou que a Receita tem autuado contribuintes, em débito com o Fisco, com ganhos acima de R$ 100 milhões e a grande maioria (98%) quita os valores dessa penalidade.