O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionará a lei que cria o Fundo Nacional de Mudanças Climáticas ainda esta semana, garantiu o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc. A declaração foi dada no domingo, 6, no evento “Tô no Clima”, realizado em São Paulo, às vésperas da conferência sobre mudanças climáticas, iniciada na segunda-feira, 7, em Copenhague (Dinamarca).
O fundo será composto por parte dos royalties da indústria petrolífera, hoje destinados a sanar danos ambientais da exploração do minério. O projeto de lei que cria o fundo prevê que 60% desse dinheiro sejam utilizados em ações de combate e adaptação do país às mudanças climáticas.
O MMA (Ministério do Meio Ambiente) calcula que a verba alcance R$ 1 bilhão por ano a serem administrados por um comitê gestor vinculado ao MMA e composto por representantes do governo e da sociedade civil.
Dinheiro do petróleo
O ministério não detalhou como serão aplicados
os recursos, mas, segundo Minc, a região Nordeste será a principal beneficiária dos recursos, pois é a que mais sofre com as alterações no clima.
O ministro salientou ainda o pioneirismo desse fundo que é o primeiro no mundo a utilizar dinheiro do petróleo para a mitigação e adaptação às alterações do clima. “O Brasil vai chegar a Copenhague como o primeiro país com um fundo para mudanças climáticas com recursos do petróleo”, afirmou Minc.
Cadeia bovina
A criação do fundo foi aprovada no dia 28 de novembro pelo Congresso Nacional e aguarda sanção presidencial desde então.
No mesmo evento em São Paulo, Minc também anunciou o lançamento do Programa de Certificação de Produção Responsável na Cadeia Bovina, cujo lançamento que estava marcado para esta semana. O programa faz parte de um acordo entre o MMA e a Abras (Associação Brasileira de Supermercados) para garantir que a carne distribuída aos consumidores brasileiros tenha origem em fazendas compromissadas com o fim do desmatamento.
