Na batalha por mais investimentos para escapar do “pibinho”, o governo anunciou ontem uma espécie de via rápida para os projetos do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento). Em reunião com representantes de todos os Estados, a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, informou que as obras não serão mais paralisadas nas etapas iniciais por problemas na execução. Isso só ocorrerá após realizados 40% do projeto.
Hoje, a evolução das obras é medida pelo governo e pelo banco repassador dos recursos a cada mês e, se tudo estiver certo, o pagamento correspondente aquela etapa é efetuado. Porém, se houver algum problema – como uma pilastra fora das especificações do projeto ou divergência na medição feita pelo governo e pelo banco, por exemplo -o dinheiro não é desembolsado até que seja feita a correção.
Isso, explicam técnicos, pode gerar um ciclo de atrasos. Sem pagamento, a empreiteira muitas vezes tem problemas de caixa e por isso reduz o ritmo de realização da obra.
Agora, apenas o órgão responsável continuará fazendo as verificações mensais e autorizando os respectivos pagamentos. Os bancos irão medir a obra após terem sido realizados 40%. Só então, havendo problemas que não tenham sido resolvidos, os pagamentos serão suspensos. Outras verificações desse tipo serão feitas aos 60%, 90% e aos 100% de execução.
Velocidade
“Estamos fazendo uma aposta aqui que, com isso, vamos conseguir aumentar a velocidade”, disse Miriam. Ela alertou que não vale “acumular e só resolver os problemas” com 40% da execução, sob pena de demorar “um tempão” para retomar os trabalhos.
O objetivo da reunião desta quarta foi orientar os Estados sobre como ter acesso aos R$ 31,3 bilhões de novos recursos para o PAC 2, anunciados pela presidente Dilma Rousseff na semana passada, em encontro com prefeitos. O governo abriu prazo para apresentação de projetos candidatos aos recursos, que vão financiar habitação popular, pavimentação, saneamento, quadras esportivas, mobilidade urbana e outros.
O maior desafio é a qualidade dos projetos, observou o ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro, que também participou do encontro.
