A partir de 2009, o Ministério do Turismo vai assumir integralmente a contrapartida dos Estados no financiamento do Prodetur (Programa Nacional de Desenvolvimento do Turismo).
O anúncio foi feito pelo ministro do Turismo, Luiz Barretto, durante a 47ª reunião do Fornatur (Fórum Nacional dos Secretários e Dirigentes Estaduais de Turismo), realizada no último final de semana, em Belém (PA).
Segundo ele, a decisão atende à reivindicação dos Estados e vai dinamizar a liberação de recursos e a execução de projetos, especialmente na área de infra-estrutura.
“É uma corrida de obstáculos para transformar o Prodetur em um programa de abrangência nacional”, disse o ministro.
O programa é resultado de uma parceria do Ministério do Turismo com o BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento) e conta com uma linha de financiamento de US$ 1 bilhão.
O BID assegura 60% dos recursos. Até então, a contrapartida de 40% era de responsabilidade do Estado, mas agora ficará a cargo do Ministério do Turismo. Para 2009, a pasta tem R$ 100 milhões garantidos em seu orçamento para viabilizar as contrapartidas.
Para acelerar o processo de obtenção de recursos, o BID deixará de fazer as visitas técnicas aos locais que solicitaram o financiamento. A análise terá como base os projetos apresentados pelos Estados.
Onze Estados já conseguiram aprovação das cartas-consulta pela Cofiex (Comissão de Financiamento Externo), do Ministério do Planejamento.
De acordo com o secretário nacional de Programas e Desenvolvimento do Turismo, Frederico Costa, com esse novo formato, os Estados precisam aperfeiçoar suas propostas técnicas. “É preciso que os projetos tenham viabilidade econômica”.
O Ministério do Turismo vai contratar seis consultores para dar suporte técnico aos Estados na elaboração dos projetos.
Campanha nacional
Durante a reunião do Fornatur, os secretários estaduais de Turismo assistir à campanha “Se você é brasileiro, está na hora de conhecer o Brasil”, a nova ação do Mtur para incentivar o turismo doméstico.
O secretário nacional de Políticas do Turismo, Airton Pereira, destacou o projeto “Conexão Nordeste”, um desdobramento da campanha nacional, que será executado exclusivamente nos nove aeroportos das capitais da região.
São ações que visam estimular os brasileiros a conhecerem o Brasil, aproveitando a oportunidade gerada pela crise financeira internacional, que favorece o mercado brasileiro. “É uma chance para o turismo fidelizar o cliente e provar que o Brasil é o melhor destino para ele visitar”.
O ministro Luiz Barretto sinalizou a possibilidade de ampliar o projeto para outras regiões do Brasil, incluindo o Norte.
A presidente da Paratur (Companhia Paraense de Turismo), Ann Pontes, lembrou que o Estado tem o Viva-O-Pará, que prevê ações de incentivo a viagens aos municípios paraenses. O programa é inspirado no Viaja Mais, do Ministério do Turismo.
