Ministra inaugura obra de Fórum em Tefé

A Corregedora Nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, desembarca em Manaus às 22h55 de hoje, 05/10, e amanhã, às 07h20, em companhia do governador do Amazonas, Omar Aziz e do presidente do TJAM, João Simões, embarca para o município de Tefé – distante 575 Km de Manaus em linha reta –, onde lança a pedra fundamental da construção do novo fórum.
A solenidade de Tefé está prevista para às 10hs. À tarde, por volta do meio-dia, a ministra segue para Maraã – distante 632 Km em linha reta –, onde inaugura o fórum “Desembargadora Euza Maria Naice de Vasconcelos”.
A solenidade de entrega do novo prédio – onde também funcionará o Cartório Eleitoral -, será às 13h30 e também vai contar com a presença da Presidenta do TRE-AM, desembargadora Graça Figueiredo, entre outras autoridades convidadas.
A desembargadora Euza Maria Naice de Vasconcellos, que dá nome ao fórum de Maraã, faleceu na madrugada do dia 22 de abril de 2010, aos 61 anos.
Filha de uma família tradicional do Amazonas, Euza Maria era considerada desde o início de sua carreira (1979) uma magistrada ética, séria e um ser humano especial.
Ela havia sido eleita pelo critério de merecimento, no dia 18 de junho de 2009. Ao tomar posse no dia 2 de julho de 2009, ela fez uma homenagem à presença de sua família no Judiciário Amazonense, uma trajetória de 96 anos que começou com seu pai, desembargador Marcílio Dias de Vasconcelos em 1913, como juiz municipal e continuou com seu primo, Azarias Menescal de Vasconcellos, que em 1939 ingressou na magistratura.
O presidente do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) e do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Cezar Peluso, afirmou que a atuação do CNJ não interfere nos poderes das corregedorias dos Tribunais nos Estados.
O esclarecimento foi feito em duas entrevistas concedidas aos jornais Folha de São Paulo e Valor Econômico. O ministro acrescentou que também é favorável à manutenção dos poderes punitivos do Conselho.
Ao Valor Econômico, o ministro disse que caso o STF venha a decidir – por ocasião do julgamento de ação proposta pela AMB (Associação dos Magistrados Brasileiros) – contra a resolução do CNJ que fixou os procedimentos para punir juízes, ele ingressará imediatamente com um projeto de lei no Congresso Nacional para restabelecê-los.
Peluso deixou claro que não tem nada contra a ministra Eliana Calmon, corregedora nacional de Justiça, e que quer ampliar o Conselho para cumprir a função de ir aos Estados onde as corregedorias não funcionam.
O ministro também afirmou à Folha de São Paulo que o CNJ precisa atuar de modo a corrigir a ineficiência das corregedorias dos Tribunais, quando for o caso. “Uma das razões da criação do CNJ foi a ineficiência ou a inoperância das corregedorias locais”, afirmou.