“Esta eleição, além de bônus, também é um grande ônus, e digo que é hora de todos nós darmos as mãos em nome de um Poder Judiciário forte, participativo e justo”. O desabafo do desembargador Ari Moutinho, após vencer, por 11 votos a 8, a batalha eleitoral para eleger-se presidente do TJAM (Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas) para o biênio 2012-2014, soou como um apelo à conciliação e ao trabalho, convidando os desembargadores à união em defesa de um grande projeto de modernização e melhoria das atividades do Poder Judiciário no Amazonas.
Para tanto, o novo presidente do TJAM contará com um orçamento da ordem de R$ 423 milhões para 2012, um total de R$ 89 milhões a mais que o orçamento de 2011. Na eleição de ontem, os 19 eleitores do TJAM também elegeram o desembargador Luiz Wilson Barroso para a vice-presidência da Corte, enquanto o desembargador Yêdo Simões ficou com a corregedoria-geral de Justiça. A posse dos novos eleitos ocorrerá no dia 29 de junho com as presenças da corregedora nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, e de Mauro Campbell, membro do STJ (Superior Tribunal de Justiça).
“Hoje, os colegas desembargadores fizeram o meu julgamento público e eu fui absolvido, eu tinha plena convicção de que venceria, e tanto é que eu só me candidatei para o cargo de presidente, não quis me candidatar a vice nem a corregedor, se perdesse seria uma derrota completa, mas venci, contava com dez votos e tive onze,”, assinalou de forma sintomática, depois do isolamento a que foi relegado, sofrendo com denúncias que o acusavam de favorecimento ao prefeito de Manaus, Amazonino Mendes. O desembargador, em curto período de tempo, deu a volta por cima, foi inocentado pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça) e, calando seus adversários políticos, reconquistou ontem o comando do TJAM ao vencer a disputa contra uma de suas desafetas, a desembargadora Maria das Graças Figueiredo, presidente do TRE.
Ele não se esquivou quando perguntado sobre seus problemas com Graça Figueiredo, comentando: “Para mim, a disputa acabou, a minha relação com a desembargadora Graça é altamente respeitosa, eu quero paz agora, quero que a desembargadora Graça some comigo, ela pode ser uma grande colaboradora da minha nova administração”. Ari afirma ser consciente de que a presidente do TRE será a sua sucessora no TJAM pelo critério da antiguidade. “Eu não tenho dúvida de que, após o meu mandato, a desembargadora me sucederá no TJAM. Então, temos que superar nossas divergências e pensar grande em algo maior que é o Tribunal de Justiça do Amazonas”, salientou.
Durante sua fala à imprensa, Ari Moutinho desculpou-se quando instado a se manifestar sobre a aplicação da Lei da Ficha Limpa no âmbito do TJAM, mas informou ao Jornal do Commercio que a nova legislação será cumprida à risca, da mesma forma como tratará suas relações com o CNJ. “Hoje, nós estamos bem fiscalizados, não podemos errar. A magistratura brasileira é 99% cheia de bons juízes, mas somos humanos e erramos, e os que erram devem ser afastados pelo bem da Justiça”, observou.
Promessa de concurso para juízes e ajuda ao interior
Sobre manifestação do governador Omar Aziz ao reclamar publicamente a realização de concurso parta juízes, Moutinho garantiu confiar em que o concurso seja anunciado ainda pelo presidente do TJAM, desembargador João Simões, mas observou que, se não houver tempo para Simões levar em frente o concurso, ele topará o desafio: “O desembargador João Simões possui uma grande equipe, ele ainda tem abril e maio para anunciar o concurso, mas se ficar para mim essa tarefa, farei tudo tranquilamente, da mesma forma como fiz o concurso público para TRE, concurso para mais de 35 mil servidores e todos os aprovados foram chamados e estão trabalhando. Se preciso for, eu farei o concurso para o TJAM, com total transparência, sem favorecimento a ninguém, concurso para juízes e para os servidores do TJAM”.
Com o concurso, Ari Moutinho pretende fortalecer as comarcas interioranas, dotando-as de maior infraestrutura, com a finalidade de disponibilizar serviços de qualidade às populações das sedes municipais e às famílias residentes nas comunidades rurais. “Vamos designar novos juízes para o interior do Estado, pois sei que a presença do juiz e do promotor no interior é imprescindível. Os crimes mais violentos no interior são cometidos pela falta de juiz e de promotor, assim como do defensor público”.
Dizendo-se um magistrado preocupado com o exercício da democracia no país, Moutinho garantiu que sua administração à frente do TJAM será de total transparência. “Vou governar com o meu coração e as portas do meu gabinete abertos à imprensa e a todo mundo, como eu fazia no tempo em que administrei o TRE, porque a imprensa são os olhos da nação, como bem disse Ruy Barbosa, eu não quero somente elogios da imprensa, quero as críticas também”.
