Parlamentares do Amazonas tentam libertar alguns amazonenses que participaram dos atos e estão presos em Brasília, onde foram depredadas as sedes dos três maiores símbolos da República – Congresso Nacional, Palácio do Planalto e STF (Supremo Tribunal Federal).
O movimento é encabeçado pela deputada estadual eleita Débora Menezes (PL) e pelo senador Plínio Valério (PSD-AM), que faz tempo não esconde a sua preferência pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Débora é filha de Alfredo Menezes, então candidato ao governo do Amazonas nas últimas eleições, ex-superintendente da Suframa (Superintendência da Zona Franca de Manaus), um bolsonarista de carteirinha.
Tanto Débora quanto Plínio fazem questão de afirmar que são contra qualquer tipo de vandalismo, mas condenam o tratamento dado pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) aos presos envolvidos na depredação na capital federal.
A deputada disse que parte dos detidos nos atos tem direito à defesa, previsto o que prevê o contraditório na Constituição Federal. Ela já entrou, inclusive, com um recurso junto à Defensoria Pública do Estado do Amazonas para libertar presos do Estado em Brasília
E justifica a mobilização. “Sou contrária a todo tipo de terrorismo, vandalismo e desrespeito às instituições democráticas, mas peço atenção das autoridades ao tratamento direcionado aos cidadãos amazonenses que se manifestaram ao longo das semanas de forma pacífica. Em especial, a garantia do cumprimento a esses, do devido processo legal. Até porque em nosso País não há juízo ou procedimento penal de exceção”, argumenta a parlamentar.
Nos últimos dias, Plínio Valério declarou publicamente que o presidente Lula baixou em medidas ilegais ao decretar a intervenção federal na segurança de Brasília em seguida ao vandalismo que destruiu o patrimônio público.
Segundo o senador, Lula deveria ter consultado antes os conselhos da República e da Defesa antes de decidir pelas ações emergenciais. “Não sou como os ministros. Não atropelo a Constituição, algo que está explícito na reação do novo governo após os atos na capital federal”, contestou Plínio Valério.
Parceria
Na quarta-feira (11), o parlamentar assinou um documento juntamente com os senadores Eduardo Girão e Styvenson Valentim, ambos do Podemos, questionando o ministro da Justiça, Flávio Dino, a respeito do tratamento dado aos detidos no fim de semana.
“Repudiamos com veemência os atos violentos e as depredações. Os culpados devem ser punidos com todos os rigores da lei, sendo também assegurados a eles todos os direitos garantidos. Porém, há relatos de pessoas que estão tendo seus direitos violados. Há também detenções de manifestantes que não depredaram o patrimônio público”, disse Valério.
Números da PF (Polícia Federal) apontam que mais de 1,5 mil pessoas acabaram presas durante os atos de domingo (08) na sede dos Três Poderes, em Brasília. Há dois dias, 727 manifestantes continuavam detidos e 599 pessoas foram liberadas, entre elas, idosos, pessoas com problemas de saúde, pessoas em situação de rua e pais acompanhados de crianças.
A Secretaria de Administração Penitenciária do Distrito Federal atualizou a lista de pessoas presas, que apresenta 763 nomes. Ao todo, 498 homens foram levados ao Centro de Detenção Provisória II e 265 mulheres, à Penitenciária Feminina do DF.
O número de presos deve aumentar. Na Academia Nacional de Polícia, há centenas de pessoas detidas que estão passando por uma triagem da PF para serem liberadas ou presas por envolvimento na depredação.
Em nota, o Ministério da Justiça e Segurança Pública afirmou que não concorda com qualquer tipo de maus-tratos com os detidos, e negou que eles estejam sendo privados de seus direitos previstos em lei.
Já a PF afirmou que está adotando os procedimentos cabíveis em cada caso e todos os detidos estão recebendo alimentação regular (café da manhã, almoço, lanche e jantar), hidratação e atendimento médico quando necessário, não havendo qualquer restrição de direitos.
A OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) informou que acompanhará todos os inquéritos e os processos em curso. E reiterou que os detidos em Brasília têm o direito à ampla defesa.
