A cidade de Manaus está no meio de uma guerra que envolve polícia, sociedade civil e os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. Esta semana a população assiste a mais um episódio inédito na política local: o possível impeachment do vice-prefeito de Manaus, Carlos Souza, que está preso na UPP (Unidade Prisional do Puraquequara) e do vereador Fausto Souza. Para a CMM (Câmara Municipal de Manaus) o impedimento do vice-prefeito não deve acontecer, já que nenhum órgão se manifestou oficialmente neste sentido. Para os vereadores da oposição, a Câmara está se esquivando de votar a sentença. Para o MPE (Ministério Público Estadual) que apresentou farta documentação (relativa ao envolvimento dos acusados) a CMM, esta semana, a quebra de decoro parlamentar está comprovada e só resta aos vereadores enfrentar o problema.
O MPE apresentou, nesta terça-feira, por meio da promotora de justiça, Tereza Cristina Coelho e do técnico judiciário Luiz Lobão, documentos que revelam os resultados da ‘força-tarefa’ que investiga o ex-deputado estadual cassado Wallace Souza e envolve também os irmãos dele, o vice-prefeito Carlos Souza e o vereador Fausto Souza. Para os vereadores da oposição, esta atitude do MPE já seria um pedido oficial de abertura do processo de impedimento dos acusados. “O documento aponta e comprova a veracidade dos fatos, ou seja, sinaliza para a ocorrência do decoro parlamentar. Portanto, já deveria ser votado o pedido de impedimento dos acusados”, disse Marcelo Ramos (PSB).
Segundo o presidente em exercício da CMM, vereador Paulo Nasser (PSC), o procedimento não representa um pedido oficial de impeachment, já que foi solicitado pela CMM por meio do presidente da casa, vereador Luiz Alberto Carijó, que está respondendo como prefeito de Manaus em exercício. “Partiu da Câmara a solicitação de informações ao Ministério Público. Os documentos são extensos e já foram encaminhados à procuradoria da casa para que o corregedor tome conhecimento do caso e determine o andamento do processo”, explicou, ressaltando que o corregedor, vereador Gilmar Nascimento (PSB) está viajando.
De acordo com Paulo Nasser, o conjunto de documentos protocolado pelo MPE não é denúncia ou pedido de impeachment como foi anunciado no começo da semana pelo vereador Marcelo Ramos e sim, uma resposta à solicitação da Câmara ao MPE, visando proceder uma investigação interna sobre o caso do vereador Fausto Souza. “O que estão acontecendo são manifestações legais da sociedade e de alguns parlamentares, mas não temos pedido de impeachment pra julgar até agora”, afirmou Nasser.
Documento aponta provas contra parlamentares
O documento protocolado pelo MPE, nesta terça-feira, na Câmara dos vereadores, apresenta provas que reafirmam a participação dos ‘irmãos Souza’, campeões de votos no Amazonas, em esquema de tráfico de drogas e formação de quadrilha. Segundo o documento: “durante investigações realizadas pela autoridade policial a ao longo da instrução do processo nº 001.08.245471-0 constatou-se existência de Organização criminosa voltada a pratica do crime de tráfico de drogas, descrito no art.33, da Lei nº 11.343/2006. Citou-se, em diversas oportunidades, os irmãos Fausto e Carlos Souza como tendo adotado postura diferente do que se aguarda de um representante da população”.
O relatório descreve trechos transcritos das escutas telefônicas da polícia Federal e afirma por escrito que “tais fatos, ali retratados, por se só vão de encontro à conduta ética e ilibada que se espera de representante do povo, competindo, no entanto, ao poder Legislativo Municipal avaliar, se presentes, a quebra de decoro parlamentar”.
Além de apresentar informações sobre as investigações feitas pela ‘força-tarefa’, o documento ainda facilita o julgamento da Câmara com relação ao caso do vereador Fausto Souza, descrevendo o possível enquadramento do parlamentar nos rigores da Lei. “Em relação ao vereador Fausto Souza Neto, faz-se mister apreciar suas condutas à Luz dos ditames do art. 104, caput, e § 2º, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Manaus, que assevera a perda de mandato eletivo para aquele cujo procedimento for declarado incompatível com o decoro parlamentar”, informa o documento.
Para o vereador Marcelo Ramos, julgar o comportamento dos parlamentares é uma questão de preservação da própria Câmara e defesa dos direitos da população.
“A Câmara Municipal de Manaus não pode fazer de conta que nada está acontecendo na cidade. Carlos Souza está preso e se ninguém tomar uma providência, eu mesmo vou dar entrada com o pedido de impeachment no plenário”. Com estas palavras o vereador Marcelo Ramos (PSB), que faz oposição ao governo municipal, informou que vai tomar providências para que o legislativo não ignore as denúncias feitas pelo Ministério Público do Estado do Amazonas.
Com os dados, a Câmara Municipal deve decidir se instala ou não processo por quebra de decoro contra o vice-prefeito. O recebimento de denúncias deve ser votado em plenário, por todos os 38 vereadores. O Regimento Interno da Câmara Municipal de Manaus estabelece, no artigo 228, que é o plenário quem decide se recebe ou não a denúncias contra prefeitos, vereadores e secretários. “O que determina o impeachment é uma conduta incompatível com a dignidade do cargo exercido pelo homem público. Não estamos julgando ainda, mas prestando contas com a sociedade”, finalizou Marcelo.
Deputado acusa MPE de atuar sob encomenda
“O Ministério Público, na sua relação profissional, para dar conta de suas tarefas, não pode ficar exigindo dos poderes legislativos, estadual e municipal, providências urgentes e até de modo acintoso, como foi o caso recente do ex-deputado Wallace Souza, que teve recomendada sua cassação por quebra de decoro parlamentar”, disse o deputado Libermam Moreno (PHS), que confessou estar bastante preocupado com a velocidade e dimensão que tomou o “julgamento e condenação” da família Souza.
O parlamentar afirmou estar assustado porque agora qualquer bandido, sem nenhuma prova, pode apontar e denunciar um deputado por simples vingança. “É que se criou essa força-tarefa para investigar somente os problemas da família Souza, sendo esquecidos o escândalo das obras fantasmas do Alto Solimões, a ameaça de morte ao procurador Mauro Campbel, os assassinatos de religiosos, o atentado contra o jornal Diário do Amazonas e tantos outros”, disse.
Para Libermam, a sociedade tem que ser tratada de maneira igualitária em todos os sentidos. Disse não estar defendendo a impunidade, mas é clara a velocidade que existe no processo dos “Irmãos Souza”, acrescentando que já estão querendo cassar o vice-prefeito, Carlos Souza.
