MTE busca novas regras para convênios

O ministro do Trabalho, Manoel Dias, reafirmou ontem, na Câmara dos Deputados, que a pasta não pretende assinar mais convênios com ONGs (organizações não governamentais) sob as atuais regras de fiscalização. Durante audiência pública para prestar esclarecimentos sobre irregularidades em convênios firmados pelo ministério, o ministro admitiu que a pasta não tem servidores suficientes, nem programas de controles para fiscalizá-los.
“Tomamos as medidas necessárias para que não pairem mais dúvidas. Em função do que ocorreu [Operação Esopo], cancelamos todos os convênios [por 30 dias]. Eles não são a maneira mais transparente de fazer. Há muitas exigências que dificultam o controle e a fiscalização. [Por isso] não vamos realizar nenhum convênio obedecendo esse modelo atual”, disse o ministro.
Deflagrada pela Polícia Federal em agosto, a Operação Esopo revelou esquema de fraudes em licitações do ministério, com prejuízos estimados em R$ 400 milhões aos cofres públicos. As investigações apontaram indícios de fraudes em licitações de prestação de serviços, de construção de cisternas, de produção de eventos turísticos e de festivais artísticos. As investigações levaram à exoneração de três servidores do Ministério do Trabalho, à substituição do secretário de Políticas Públicas e ao pedido de demissão do secretário executivo da pasta.
Manoel Dias admitiu que ficou “arrasado” e “transtornado” com a repercussão da Operação Esopo, deflagrada meses depois de sua posse no ministério. Ele frisou, no entanto, que as irregularidades descobertas não ocorreram durante a sua gestão. “Fiquei arrasado com isso. Depois de 65 anos fazendo política, baseado no exemplo dos nossos maiores ídolos, que amaram o Brasil, fui surpreendido com aquela avalanche toda, confesso que estava emocionalmente transtornado”, disse.
Mesmo a Operação Esopo tendo sido feita cinco meses depois da posse, Manoel Dias, disse aos deputados da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle que a pasta já estudava a restrição de convênios com ONGs. “Já vínhamos resistindo a usar esse modelo de convênios desenvolvido com entidades, municípios e Estados”.