Os ministros do Turismo, Luiz Barretto, e do Mdic (Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior), Miguel Jorge, discutiram na última quinta-feira, em Brasília, desonerações no setor de turismo. A intenção, segundo o ministro, é firmar parceria com o Mdic para buscar meios para que a cadeia produtiva do turismo receba incentivos fiscais, tributários e financeiros como o setor de exportação.
A depreciação contábil acelerada também foi pauta na audiência. Luiz Barretto solicitou esta medida agora para bens imóveis, já que os bens móveis já estão contemplados.
A depreciação é uma forma de incentivar os investimentos e aumentar a lucratividade das empresas. O objetivo, segundo o ministro, é propor que este seja um instrumento de incentivo ao turismo brasileiro, principalmente para o setor hoteleiro.
As negociações para a desoneração do setor do turismo começaram no ano passado, no Ministério da Fazenda. Segundo o ministro do Turismo, a medida aumentaria a qualidade dos produtos ofertados por toda a cadeia produtiva do setor. “Com estas medidas tornaremos os serviços mais competitivos”, disse.
Benefícios conquistados
Entre os benefícios fiscais que o turismo já conquistou estão: a redução a zero da alíquota do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) de embarcações adquiridas por empresas nacionais; a redução de 25% para 10% da alíquota do IPI para embarcações com mais de 12 pés, incentivando a venda no mercado interno.
Além desses, destacam-se a possibilidade de as empresas do setor turístico, com faturamento de até R$ 2,4 milhões, optarem pelo Simples Nacional (Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte) e também a redução de 10% para 5% da alíquota do IPI.
