Mudança em contrato de Itaipu deve ser gradual e pode causar encarecimento

A última proposta colocada na mesa de negociação sobre a questão de Itaipu ainda divide o governo brasileiro. O Itamaraty confirmou oficialmente ontem que negociadores brasileiros discutem com o Paraguai que o país vizinho venda a energia excedente de Itaipu no mercado livre brasileiro, e não por um preço fixo à Eletrobras, como vem acontecendo.
A preocupação dos brasileiros agora é encontrar uma fórmula para que a liberação ocorra gradualmente. A reportagem apurou que a questão ainda não é consensual no governo brasileiro porque há a preocupação de que acabe aumentando o valor da energia elétrica cobrada dos consumidores brasileiros.
Apesar de ter apoio do Itamaraty, a liberação da venda no mercado livre ainda encontra resistência no Ministério da Fazenda e no Ministério de Minas e Energia.
Hoje, dos 50% da energia de Itaipu a que o Paraguai tem direito, apenas 5% é usada internamente no país. O restante é vendido para a Eletrobrás como forma de pagamento pela dívida do Paraguai com a estatal contraída durante a construção da usina.
A proposta em discussão seria permitir que o Paraguai negocie diretamente com os grandes consumidores do mercado livre brasileiro –principalmente indústrias– cerca de 5.500 MW restantes, montante equivalente a quase as duas usinas do rio Madeira juntas.
Técnicos da área energética dizem que a liberação encarecerá a energia para o consumidor cativo brasileiro -a maioria, que recebe energia direto das distribuidoras. A EPE (Empresa de Pesquisa Energética), ligada ao Ministério de Minas e Energia, deverá apresentar, na próxima reunião de ministros que discutem o assunto, estudos que mostram que a liberação não será favorável ao consumidor brasileiro.
Há dúvidas ainda se, para que isso ocorra, seria necessário alterar o tratado firmado entre os dois governos, como declarou o ministro Edison Lobão (Minas e Energia) na semana passada.