No Amazonas, as mulheres ganham 13% a menos que os homens, em média, nas mesmas funções. Elas também contam com uma proporção maior dos empregos com salário mínimo alocados no Estado (61,6%), além de contarem com índice de informalidade muito acima da média estadual (57%). Como consequência, apenas 46% contribuem para a Previdência Social –o dado mais baixo da região Norte. É o que revela, em síntese, o boletim do Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos) sobre “As Dificuldades das Mulheres Chefes de Família no Mercado de Trabalho”.
O levantamento, que levou em consideração os dados da Pnad (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio) Contínua, do IBGE, mostra ainda que as desigualdades por gênero são enfatizadas por uma predominância das mulheres negras (65,8%) nas atividades remuneradas com até um mínimo, quando comparadas às “não negras” (46,6%). Vale notar que, conforme o mesmo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, apenas 3% da população do Amazonas se declaram afrodescendentes e 14,3% se dizem caucasianos, enquanto os “pardos” –que incluem os indígenas e mestiços –são 80,1%.
Segundo o Dieese, a remuneração média das mulheres é de R$ 1.850 no Amazonas, 13% a menos do que a dos homens (R$ 2.113). A distância entre os gêneros é menor do que a da média nacional, que apresentou diferença de 21%, com valores mais elevados –R$ 2.909 e R$ 3.305, respectivamente. “Mesmo nos setores em que as mulheres são maioria, em média, elas recebem menos. Nos serviços domésticos, as trabalhadoras ocupam 91% das vagas, e o salário é 20% mais baixo que o dos homens. Em educação, saúde e serviços sociais, representam 75% e têm rendimentos médios 32% abaixo dos recebidos pelos homens”, frisou o Dieese, no texto da pesquisa.
A sondagem revela ainda que a maior parte do contingente feminino do Amazonas com 14 anos de idade ou mais está fora da força de trabalho (745 mil). Na sequência estão os grupos de mulheres ocupadas (718 mil) e desocupadas (108 mil). A taxa de desemprego para as amazonenses ficou em 13,1%, a segunda maior da região Norte, perdendo apenas para o Acre (13,3%), além de estar acima da média nacional. O destaque feminino nas estatísticas de informalidade, por outro lado, ganha maior ênfase quando se leva em conta que o Estado tem o terceiro maior percentual do país nesse quesito.
Impactos na economia
A ex-vice-presidente do Corecon-AM (Conselho Regional de Economia do Estado do Amazonas) e professora universitária, Michele Lins Aracaty e Silva, destaca que a mão de obra feminina amazonense padece de elevado grau de vulnerabilidade, não somente pela remuneração inferior à masculina, mas por acumularem rendas no patamar de salário-mínimo. A economista ressalta que a baixa remuneração feminina impacta de forma negativa sobre o cenário da economia regional pois reduz o poder de compra e a velocidade de circulação da moeda, impactando também na expectativa de investimento do empresário.
“Outros agravantes decorrentes da baixa remuneração feminina são a pobreza, a má qualidade alimentar e a fome. É uma realidade que tem reflexos nos filhos, pois contribui para a evasão escolar, a marginalização e aumento da violência. Já a informalidade causa preocupação, pois prejudica a própria trabalhadora e a coloca à margem das políticas públicas e assistenciais. É uma variável que impacta também a receita pública, além de interferir no cenário econômico e gerar concorrência desleal nos mercados”, listou.
Para mudar esse cenário, Michele Lins Aracaty e Silva recomenda políticas públicas assertivas com garantias de igualdade de oportunidades no mercado de trabalho e na formação, acompanhadas de uma mudança no comportamento da sociedade. “Precisamos observar com cuidado que as mulheres são maioria das chefes de família principalmente nas famílias com menores rendimentos. Por serem chefes de famílias, sua decisão de compra é familiar (coletiva) com foco no bem-estar da família”, afiançou.
“Mudanças vagarosas”
A consultora empresarial, professora, conselheira do Cofecon (Conselho Federal de Economia) e integrante da seção regional da Associação Brasileira de Economistas pela Democracia, Denise Kassama, também lamentou os números, mas avalia que a situação já foi pior. “Somos tão boas quanto os homens e, mesmo fazendo a mesma coisa, ganhamos menos e ocupamos muita base da pirâmide do mercado de trabalho e muito menos nos cargos de maior responsabilidade. O mundo até está mudando, mas muito vagarosamente. E ainda é machista nesse aspecto”, frisou.
A economista observa que a informalidade é o “primeiro passo” no processo de geração de renda e confirma o protagonismo feminino entre as empreendedoras. “O mercado formal está em decréscimo e já não é mais maioria no Amazonas. Tem a mulher que decide fazer bolo, costurar ou fazer um artesanato para sustento ou complemento de renda. Ela começa na informalidade. Mas, na medida em que a coisa vai dando certo, a tendência é elas caminharem para a formalidade ou, no mínimo, virarem microempreendedoras individuais. Dessa forma, ela passa a contribuir para o INSS”, ponderou.
‘Uberização’ e precarização
Mais enfática, a economista, educadora, ativista na economia popular solidária e membro da assessoria da Cáritas Brasileira, Marcela Vieira, considera que os dados do Dieese apenas confirmam o “sistema patriarcal” no qual o Brasil e o Amazonas vivem. “Há essa predominância dos homens em relação às mulheres, seja na remuneração, seja no acesso aos postos de trabalho, seja nas disputas por melhores cargos. Há sempre essas discrepâncias, que refletem o modelo de sociedade em que vivemos”, lamentou.
No caso da informalidade, a economista avalia que os números disponibilizados pelo Dieese ainda “são frágeis”, pois a ‘uberização’ também deveria ser incluída nessa classificação, assim como a precarização. “Existe, por exemplo, um ciclo de geração de renda que está dentro das cooperativas, associações e grupos produtivos autogerenciados, onde os dados não alcançam, e que muitas vezes têm boas condições de trabalho. Precisamos saber do que estamos falando, pois essa questão costuma ser abordada de forma muito genérica”, explicou.
Marcela Vieira concorda que o trabalho formal está em “processo de mutação”, mas enfatiza que a realidade das mulheres negras costuma ser ainda pior e não está necessariamente refletida nos números. “São mulheres chefes de família, periféricas, e muitas vezes de baixa escolaridade. São muitos fatores que contribuem para essa realidade sistêmica, que reproduz e fomenta desigualdade. Temos de questionar o que está sendo feito em termos de políticas públicas para reverter essa realidade. Temos de pensar em alternativas para sair desse modelo convencional, oportunizando e valorizando outras formas de trabalho, não individuais, mas coletivas, que gerem qualidade de vida e contribuam para a Previdência”, finalizou.
