Municípios buscam apoio para produção

Os prefeitos dos oito principais municípios do Estado, com solo rico em minério, estão hoje, 8, em Brasília, para reunião com o Ministro de Minas e Energia, Edílson Lobão. Eles querem mais flexibilidade nas leis que impedem a exploração de alguns minerais no Estado. Segundo o presidente da AAM (Associação Amazonense dos Municípios), Jair Souto, a exploração sustentável desses recursos é vital para que as prefeituras possam adquirir independência financeira das esferas federal e estadual.
“Grande parte dos recursos das prefeituras advém da União e do Estado. E isso só acontece porque estamos impossibilitados de utilizar as riquezas que temos em nosso solo. Queremos que as leis sejam repensadas para que possamos usar nossos minerais com responsabilidade”, falou.
De acordo com dados do DNPM (Departamento Nacional de Produção Mineral), atualmente, os municípios produtores de minério recebem 65% da CFEM (Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais), os Estados 23% e a União (DNPM, Ibama e MCT), 12%.
Entretanto, no novo Plano de Exploração do Minério no Brasil que será apresentado hoje por Lobão, o Estado deverá receber uma fatia maior da taxa, o que, segundo o presidente da Associação, prejudicará ainda mais os municípios.
O calculo é feito com base nas alíquotas sobre o faturamento líquido, que varia de acordo com a substância mineral.
Os minérios de alumínio, manganês, sal-gama e potássio recebem uma alíquota de 3%; os ferros, fertilizantes, carvão e demais, embolsam 2%; pedras preciosas, lapdáveis, carbonatos e metais nobres, 0,2%; para o ouro é destinado apenas 1%.
Além dos problemas com as divisões dos lucros, os municípios enfrentam ainda a problemática em torno das reservas minerais, localizadas em terras de conservação ambiental ou reservas indígenas. “Temos que verificar essa questão que, inclusive, já está tramitando no Senado. Este ponto é crucial para o Amazonas, já que quase 90% dos nossos minerais estão em terras indígenas”, destacou Souto, que levará à Brasília uma Carta com as principais reivindicações dos prefeitos amazonenses.
Os municípios com maior potencial no setor de mineração são: Manaquiri, Apuí, Presidente Figueiredo, Maués, São Gabriel da Cachoeira, Novo Aripuanã além de Coari.