Municípios sofrem com a diminuição no repasse do FPM

Diminuição na quantidade da merenda escolar, problemas na distribuição de medicamentos e na iluminação pública e até mesmo a redução na quantidade de horas de aula dos alunos das zonas rurais são apenas alguns dos problemas que os prefeitos do Amazonas estão enfrentando por conta da diminuição do repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), que teve uma redução de R$ 51.110.928,64 entre o primeiro semestre deste ano e o mesmo período do ano passado. O dado é da Associação Amazonense dos Municípios (AAM).
Segundo o levantamento feito pela AAM, de janeiro a junho do ano passado as prefeituras do Amazonas receberam R$887.930.837,02 do Fundo de Participação do Município, enquanto este ano o repasse foi de R$ 836.819.908,38.
De acordo com o prefeito do município de Juruá (distante 672 quilômetros de Manaus) e secretário-geral da AAM, Tabira Ferreira, as prefeituras não tem recursos para complementar a verba do Governo Federal destinada a alguns serviços básicos, como merenda escolar, transporte e medicamentos.
“O valor destinado pelo Governo Federal para a merenda escolar é baixíssimo e como não estamos conseguindo complementar essa verba, tivemos que diminuir a quantidade de merenda oferecida aos quase três mil alunos matriculados na rede municipal de ensino”, informou.
Ele disse ainda, que as horas de aulas na zona rural do município tiveram que ser reduzidas por falta de energia elétrica nessas regiões. “A Prefeitura está sem verba para comprar combustível que abastecem os geradores de energia das zonas rurais. Com isso, e também por questão de segurança, as aulas no período da noite precisaram ser reduzidas”, explicou o prefeito.
Outro problema pontuado pelo prefeito está relacionado à manutenção da farmácia básica de Juruá. Atualmente a farmácia básica recebe R$ 4,8 mil do Governo Federal para atender uma população de quase 13 mil pessoas. “Por enquanto teremos que dar um jeito com essa verba, que é insuficiente para atender toda a população. Mas a Prefeitura simplesmente não tem como adquirir mais remédios.”
Já o prefeito de Itamarati (distante 985 quilômetros de Manaus) e vice-presidente da AAM, João Campelo, explica que a Prefeitura está tendo que deixar de pagar fornecedores para conseguir custear programas básicos de atendimento à população, como educação e saúde. “Os municípios estão simplesmente sem recursos. Os papeis estavam invertidos e o dinheiro do FPM, que era para ser um complemento à verba federal, estava sendo o principal financiador de muitos programas”, explicou.
Para que não precisasse demitir funcionários municipais, Campelo optou em reduzir o salário de muitos contribuintes. “Muitos profissionais, como os que atuam na área de saúde, tiveram seus salários reduzidos a um salário mínimo por mês”.
A diminuição no repasse foi de 3,14%, em uma média de todos os municípios. Os únicos que tiveram aumento da verba foram Coari, Boa Vista do Ramos, Novo Airão e Novo Aripuanã. O município com maior redução foi Jutaí, que teve uma diminuição de quase 20% do repasse.