Nacionalização está em estudo

O líder de projetos do setor automotivo da ABDI (Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial), Bruno Jorge Soares, disse que a entidade vai apresentar uma proposta de como fazer a medição do conteúdo nacional dos veículos só três ou quatro meses depois da assinatura do decreto que trata do novo regime automotivo. O processo é importante porque a quantidade de peças e processos nacionais na fabricação do veículo vai determinar o tamanho dos incentivos fiscais concedidos às montadoras, via abatimento do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados).
“Sendo assinado o decreto, a certificação de origem e rastreabilidade sai dentro de três ou quatro meses”, afirmou Soares, após palestra no Simpósio SAE Brasil de Tendências e Inovação na Indústria Automobilística, realizado na capital paulista. “Isso foi o que faltou no decreto que instituiu a primeira fase do novo regime automotivo”, disse, em referência ao decreto n.º 7.567, de 15 de setembro de 2011, que instituiu penalização com 30 pontos porcentuais de IPI aos veículos que não atenderem exigência mínima de 65% de conteúdo nacional.
Soares explica que o método de certificação vai rastrear o caminho da peça até a sua criação para verificar o conteúdo regional. “Será rastreada a origem de cada componente dos sistemas do veículo”, disse.
De acordo com ele, o governo vai escolher sistemas estratégicos no veículo para exigir essa certificação, como o de motorização e transmissão, deixando de fora outros que estão inclusos no preço do veículo. “O Brasil já tem um marco legal de certificação. O que o governo precisa entender são quais sistemas ele vai cuidar”, afirmou o especialista da ABDI, entidade que participa das discussões das novas regras para o setor automobilístico.