Negociação confirma conclusões para compra da Brasil Telecom

O presidente da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações), Ronaldo Sardenberg, disse hoje que recebeu do presidente da Oi, Luiz Eduardo Falco, a confirmação extra-oficial de que as negociações para a compra da Brasil Telecom estão em fase de conclusão.
Sardenberg participou on­tem de reunião com o mi­nis­tro Hélio Costa (Comunicações) na qual discutiiu as mudanças em estudo na agência para modificar leis do setor.
“Tive uma conversa com o Falco, mas foi puramente ocasional, era sobre outra coisa. Ele confirmou que o assunto (a fusão entre as duas empresas) está pronto a ser decidido em caráter final’’, disse.
De acordo com Sarden­berg, os estudos para mudanças em leis e regulamentos do setor também “estão se aproximando do seu auge’’ e devem ser avaliados pelo conselho nos próximos dias. A Anatel deve apresentar dois documentos. O primeiro com mudanças no PGO (Plano Geral de Outorgas) -que atualmente proíbe a compra de uma empresa de telefonia fixa por outra de área diferente- é essencial para a operação entre as duas empresas. O segundo documento, de acordo com Sardenberg, tratará de uma adaptação de regulamentos e outros documentos que podem ser modificados pe­la agência.
“Um grande número de regulamentos precisa ser revisado e é preciso inclusive que tenhamos uma visão de que outros regulamentos precisam ser adotados na agência’’, afirmou.
Sardenberg sinalizou ainda que a modificação no PGO poderá vir acompanhada de contrapartidas. Ele não detalhou que tipo de exigência poderá ser feita.
No ano passado, por exemplo, a Anatel determinou que empresas de telefonia celular que comprassem licenças de terceira geração levassem o serviço a locais não atendidos.